O que fazer quando se estoura o limite de pontos da carteira nacional de habilitação (CNH)? Certamente, a maioria dos motoristas tem essa dúvida. Em primeiro lugar, é preciso saber que a suspensão do documento pode ocorrer de duas maneiras: ao atingir pontuação igual ou superior a 20 pontos em um período de 12 meses e quando o condutor comete infrações gravíssimas, que são automaticamente punitivas, como transitar em velocidade 50% superior ao limite permitido na via, participar de rachas e dirigir alcoolizado ou sob o efeito de drogas, entre outras.
Em qualquer um destes casos, o condutor será notificado pelo órgão de trânsito de sua cidade por meio de carta e poderá recorrer da suspensão. Se as razões apresentadas não forem aceitas, ainda é possível entrar com recurso em 1ª instância na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e depois em 2ª instância no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). É preciso salientar que os trâmites podem variar um pouco de estado para estado.
Após o esgotamento das possibilidades de defesa, aí sim o cidadão perde o direito de dirigir e terá de entregar sua CNH ao órgão de trânsito onde ela está cadastrada. Caso ele não faça isso e for flagrado dirigindo, terá seu documento cassado por dois anos e, após este período, terá de frequentar novamente uma autoescola para fazer aulas teóricas e práticas e fazer a prova para conseguir um novo documento.
A suspensão pode durar de um mês a um ano – o prazo vai depender das infrações cometidas –, e começa a ser contada apenas a partir do dia em que o motorista apresentar a carta. Durante o período suspenso, o motorista deverá passar por um curso obrigatório de reciclagem, que inclui aulas à distância ou presenciais e a aplicação de uma prova teórica. O treinamento pode ser feito gratuitamente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou realizado, mediante pagamento, em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
