O Congresso Nacional irá começar a debater, nesta semana, os novos preços dos combustíveis. O objetivo é discutir formar de conter o avanço nos preços que ocorrem desde 2021 no País. Veja detalhes e propostas.
Novos preços dos combustíveis serão debatidos nesta semana pelo Congresso. (Foto: Gov.br)
Propostas têm o objetivo de conter o aumento dos novos preços dos combustíveis
Por exemplo, nos últimos oito anos, o preço médio de revenda do diesel no Brasil mais que dobrou, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Propostas apresentadas para conter alta preços
Assim, são quatro propostas que já foram apresentadas no Congresso nos últimos dias. Duas delas são de emenda à Constituição (PECs) e as demais são Projetos de Lei.
Por exemplo, uma das propostas do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que obteve, na última sexta-feira (04/02), a quantidade mínima de assinaturas, assim, já tramita. O texto da proposta prevê a desoneração de impostos federais sobre o diesel e energia elétrica. Além disso, propõe a criação de cerca de R$ 1.200 para os caminhoneiros.
A PEC é tida por parlamentares como mais ampla do que outra proposta, que já tramita na Câmara, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Esta prevê a redução (até zerar) de impostos sobre os combustíveis entre 2022 e 2023, assim sem necessitar da impactar na arrecadação.
