A AMASP e StopClub se juntaram contra a Uber no processo movido pela empresa americana. A Uber perdeu a liminar que impedia o funcionamento do app StopClub, mas vai recorrer da decisão. Por enquanto, o app pode operar normalmente.
AMASP e StopClub unem forças contra a Uber.
Em 1º de dezembro a StopClub autorizou a Associação de Motoristas de Aplicativos do Estado de São Paulo (AMASP) a atuar como assistente.
A Associação foi quem pediu para se juntar ao processo como parte interessada, no entanto a Uber se posicionou contra. Foi então que a AMAP recorreu e o desembargador Azuma Nishi acatou o pedido.
No posicionamento, a parte envolvida afirma que as funções desenvolvidas pela startup interessam a todos os motoristas de aplicativo, incluindo os representados pela AMASP, o que justifica a intervenção da associação.
Na ação, a Uber enfatiza que a StopClub estaria usando dados confidenciais da relação entre a empresa e os motoristas parceiros, assim quer impedir que estes possam usar as ferramentas do aplicativo, que permite o cálculo de ganhos e a recusa automática de corridas.
“Seguiremos em frente na defesa das nossas ferramentas, que auxiliam todos os dias milhares de motoristas de aplicativo. A AMASP representa mais de 30 mil motoristas e será uma importante aliada ao longo desse processo”, afirma Luiz Gustavo Neves, co-fundador da StopClub.
A AMASP, por sua vez, informa que vai permanecer atuando para assegurar que os motoristas tenham condições justas de trabalho.
“Essa decisão é uma vitória importante para os motoristas de aplicativo, pois reconhece seu direito de participar do processo e defender seus interesses.”, ressalta.
Entenda o caso
Em setembro, a Uber ajuizou uma ação contra a StopClub alegando que os usuários terão mais dificuldade para obter corridas.
O aplicativo apresenta duas funções principais:
Cálculo de ganhos, exibindo quanto o motorista vai receber por quilômetro rodado antes de aceitar a corrida;
Recusa automática, que rejeita corridas se o valor estiver abaixo do esperado pelo motorista parceiro.
As duas funções rodam por meio de um app terceiro, um MacroDroid, que permite autorizar funcionalidades extras no sistema.
Quando as plataformas disponibilizam uma corrida, o app faz uma leitura e repassa ao motorista, que pode, por exemplo, selecionar informações como preço e distância. O StopClub cria uma pequena janela sobre o app da Uber com as informações de ganhos.
O objetivo é apresentar os dados extras em tempo hábil para o motorista aceitar ou não a corrida.
