O projeto de lei pretende usar o IPCA para calcular o IPVA 2022, de forma que o reajuste do tributo não seja tão impactante no comparativo com os valores calculados com a tabela Fipe. Confira as informações.
IPVA 2022: Governador de Minas Gerais pretende limitar o reajuste do tributo ao índice do IPCA
No último domingo, 12 de dezembro, o governador Romeu Zema do partido Novo, usou as redes socais para anunciar que encaminhará à ALMG, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um Projeto de Lei que prevê amenizar os índices de aumento do IPVA 2022. Na proposta do político, o tributo seria reajustado com base no IPCA, o Índice Nacional de Prelos ao Consumidor Amplo.
Dessa forma, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores não seria reajustado através dos valores venais dos veículos com base na tabela Fipe, como acontece desde 2008, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Com o PL aprovado, o imposto teria um reajuste menor, no comparativo com a inflação da Fipe.
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Em declaração, Zema disse que “Para amenizar os impactos da crise e da pandemia no bolso dos mineiros, encaminharei à ALMG, nesta segunda-feira, projeto que limita o reajuste do IPVA de 2022 em Minas Gerais ao índice da inflação do IPCA. Com isso, impediremos que a valorização dos veículos usados registrada nos últimos meses, reflita no IPVA do próximo ano, aliviando os efeitos econômicos deste difícil período que juntos estamos vencendo.”
O Governador ainda informou que através do Projeto de Lei, o reajuste do IPVA 2022 terá correção máxima de 10,6% com o IPCA, quase que metade no comparativo com o reajuste calculado com base na tabela Fipe, que já chega aos 22,8% para o estado mineiro.
“Se comparado a 2021, o valor do IPVA 2022 terá correção máxima de 10,6%, ao invés de até 22,8%, que seria dado pelo aumento no valor dos veículos por meio da tabela FIPE”, disse Zema.
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IPVA mais caro no próximo ano
O IPVA é um tributo que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente. A taxa é calculada com base no valor da Tabela Fipe do ano anterior. Ou seja, de acordo com o reajuste da precificação do veículo, o imposto é corrigido.
Por se tratar de um bem de consumo que desvaloriza com o passar do tempo, é comum que o IPVA a cada ano que passa tenha o valor reduzido.
No entanto, em 2021, devido aos percalços que atingiram o setor automotivo, principalmente a produção dos veículos zero quilômetro, os carros usados de forma geral, foram valorizados. Dessa forma, o IPVA 2022 será maior no comparativo com o valor pago do tributo esse ano. A média do aumento já chega a 30% em algumas regiões do país.
Além da variação do preço do veículo, outro fator que altera o valor do importo é a alíquota praticada pelo estado. O sudeste é uma das regiões onde a alíquota é a mais alta. Em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os veículos de passeio possuem alíquota de 4% sobre o valor total do veículo. Já no Espírito Santo, o percentual é de 2%.
Com informações: Tributa de Minas
