Novo Código de Trânsito Brasileiro: uso do celular ao volante

O celular virou um item bastante importante para as pessoas. No entanto, utilizar o aparelho enquanto dirige também acabou se tornando algo comum para muitas delas. Neste caso, é importante saber que, segundo o Novo Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que conduzir um veículo enquanto manuseia o smartphone pode ser multado.

Saiba o que o Novo Código de Trânsito Brasileiro diz sobre o uso do celular ao volante

Estes aparelhos celulares mudaram bastante nos últimos anos. Hoje, um smartphone é capaz de realizar diversas tarefas. As pessoas podem, por exemplo, fazer ligações, pagar contas e acessar serviços de streaming. Mas utilizá-lo enquanto dirige pode ser prejudicial, visto que o motorista estará tirando a atenção do trânsito.

Com isso, o risco de acidentes aumenta. Além disso, o motorista que usar o celular no trânsito poderá ser multado. De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 252 do Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que segurar ou manusear o telefone celular enquanto dirige estará cometendo uma infração gravíssima. 

“Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.” (Parágrafo único, Art. 252 do CTB). 

Em resumo, o motorista terá que pagar uma multa de R$ 293,47. Além disso, levará sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lembrando que este Parágrafo Único foi adicionado em 2016 por meio da Lei nº 13.281/2016. 

Vale ressaltar ainda que antes das mudanças feitas pela Lei nº 13.281, os aparelhos celulares só eram citados no inciso VI do mesmo artigo, que diz que o motorista que dirige “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular” também estará cometendo uma infração (de natureza média).

Números do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), publicados pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), mostram que 246.438 infrações foram aplicadas por conta do uso do celular no trânsito em 2021. 

Recomendação e uso de suportes

Como foi dito acima, ao dirigir um veículo enquanto usa o celular, o motorista estará cometendo uma infração gravíssima. Além disso, estará colocando em risco a vida de muitas pessoas. Mas qual é a recomendação para os motoristas que realmente precisam realizar chamadas ou responder mensagens no meio do trajeto?

A principal recomendação para estes condutores é estacionar o veículo em uma vaga permitida para manusear o celular com mais segurança. Agora, o motorista pode usar o celular em um suporte. Muitas vezes, o uso do GPS é necessário e para não levar multas, estes acessórios podem ser úteis. Além disso, os mesmos podem trazer mais conforto.

Existem vários tipos de suportes automotivos para smartphones. Um deles é o suporte adesivo. Feito para ser usado em superfícies planas, o componente funciona por meio de uma fita dupla face. Neste caso, um lado estará fixo no painel. Já o outro ficará no celular.

Agora, o suporte que é colado no ar-condicionado é um dos mais conhecidos. O objeto traz uma garra para o motorista prender na região das grades da saída do ar-condicionado do veículo. Veja mais detalhes sobre os tipos suportes para carros nesta matéria do Garagem360.

Com informações de Código de Trânsito Brasileiro/Doutor Multas

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.