Nova regra além do ar-condicionado que pode render prejuízo para o uber em 2024 (se for aprovada)
Projeto de lei em tramitação na Câmara quer tornar obrigação do Uber ter troco em dinheiro. Veja os detalhes aqui!
Nova lei visa tornar obrigação do Uber ter troco em dinheiro, a fim de proteger clientes. Ainda em tramitação, a medida é polêmica e gera preocupação em motoristas de aplicativo, táxis e outros serviços, em semana já agitada para o setor.
Lei visa tornar obrigação do Uber ter troco em dinheiro para passageiros
O Projeto de Lei 4126/23 propõe uma mudança significativa nas operações dos serviços de transporte privado. Ou seja, não apenas aplicativos como Uber, 99 e inDrive, mas também táxis e afins.
De autoria do Deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta obriga os motoristas a disponibilizarem troco em dinheiro para pagamentos em espécie. Mas a principal polêmica surge quando o motorista não tem troco – situação que o obrigaria a oferecer o serviço gratuitamente.
De acordo com o deputado “[A falta de troco impõe ao passageiro] um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um Pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Esta possível obrigatoriedade de troco em dinheiro pode criar desafios adicionais para os motoristas do Uber. Afinal, altera a dinâmica de pagamento, que já é coberta em aplicativo. Por exemplo, se não for possível efetuá-lo no momento, o cliente paga o equivalente em corrida futura, e o valor é repassado ao motorista.
Projeto de Lei vem logo após nova regra de ar condicionado ser aprovada no Rio
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A mudança na legislação do Uber não é a única preocupação para os motoristas.
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Isto porque, recentemente, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro proibiu a cobrança extra pelo uso do ar-condicionado em carros de aplicativo. A medida foi uma resposta a inúmeras reclamações de consumidores, que consideraram a prática abusiva.
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Essa proibição, baseada no Código de Defesa do Consumidor, implica que todos os motoristas de aplicativos no estado do Rio de Janeiro estão sujeitos a essa nova regra. O descumprimento pode resultar em punições severas, como multas, suspensão da licença e cassação da inscrição.
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Diante dessa mudança, muitos motoristas argumentam que é necessário repensar as parcelas de repasse, visando cobrir os custos adicionais de manter o ar-condicionado ligado.
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É obrigação do Uber ter troco em dinheiro?
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Ainda não é obrigação do motorista de aplicativo ter troco em dinheiro disponível. Quando isto impede o pagamento, o cliente pode pagar o equivalente em uma próxima corrida. No entanto, as coisas podem mudar caso o Projeto de Lei 4126/23 seja aprovado.
Se realmente se tornar obrigação do Uber ter troco em dinheiro, fica difícil imaginar como serão as corridas. Afinal, o prejuízo para motoristas pode ser grande, levando-os a evitar este tipo de viagem e, em consequência, complicando também para os clientes.
Olá, sou Adson Leonardo, graduando em Letras - PT pela UNIMONTES, escritor, poeta, e trabalho com redação para WEB desde 2018. Nestes anos já escrevi sobre os mais diversos temas, com um carinho especial no campo das ciências, escrita criativa e jogos. No mundo dos carros e automobilismo me interesso especialmente pelas inovações e tecnologias que permeiam este setor sempre em movimento.
