Nova lei pode trazer ótima notícia para motociclistas; veja detalhes
Se aprovada, uma nova lei pode trazer uma ótima notícia para motociclistas e livrá-los de um pagamento que, muitas das vezes, pode pegar muita gente de surpresa.
Em tramitação neste momento, o projeto de lei tem como foco isentar os motoristas de uma taxa atribuída às rodovias estaduais e federais, a fim de garantir mais facilidade.
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Novo projeto de lei pode trazer ótima notícia apara motociclistas
O Projeto de Lei 2322/24, proposto pelo deputado Pastor Sargento Isidório, pode significar uma grande mudança para os motociclistas que utilizam as rodovias brasileiras diariamente.
De forma mais clara, estamos falando da possibilidade de isenção do pagamento de pedágios para motocicletas, que, se efetivada, reduziria significativamente os custos de transporte para muitos trabalhadores que dependem das suas motos para ganhar a vida.
“Isentá-las de pedágios contribuirá para a redução do custo de vida e para a mobilidade desses cidadãos”, menciona o parlamentar.
Na teoria, conforme afirma o autor do projeto, grande parte dos motociclistas são trabalhadores baixa renda que optam por esse meio de transporte devido à facilidade, assim como em razão da economia de combustível proposta.
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Quando os motociclistas serão isentos do pedágio?
Resumidamente, a implementação da isenção ainda depende da aprovação do projeto nas comissões designadas para análise, como a Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; de Constituição, Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, a aprovação pelo Senado.
Por fim, a isenção só se torna válida após a aprovação em todas as etapas descritas.
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O que acontece com quem não paga o pedágio?
Não pagar o pedágio configura em uma infração grave, com multa e soma de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Nesse caso, as penalidades incluem:
- Multa no valor de R$ 195,23
- 5 pontos somados à CNH
Vale destacar que essa conduta pode configurar evasão de pedágio.
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