Uma nova lei de trânsito pode chegar pronta para ser uma grande pedra no sapato de muitos motoristas que têm um costume que, apesar de “comum”, pode representar grandes riscos à segurança no trânsito.
Se aprovado, o projeto de lei menciona penalidades para quem discumprir as regras que incluem a CNH suspensa, assim como uma multa altíssima aplicada ao condutor.
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Nova lei pode resultar em CNH suspensa e multa altíssima para motoristas
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pode ser um grande desafio para aqueles que gostam de realizar ultrapassagens arriscadas.
Isso porque, com a nova proposta, as consequências para quem se aventura em manobras perigosas nas estradas prometem ser muito mais graves, uma vez que o projeto tem como foco proibir ultrapassagens em locais inadequados, em alta velocidade ou sem as devidas precauções.
Dessa forma, implementando penalidades mais severas, o objetivo é que os motoristas pensem duas vezes antes de realizar ultrapassagens que possam colocar em risco a vida de outros usuários da via, diminuindo os riscos de acidentes graves.
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) argumenta que:
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”
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O que acontece com quem ultrapassada indevidamente?
Se aprovado, o PL determina que qualquer ultrapassagem feita de forma irregular infringindo as leis vigentes conte com as seguintes medidas:
- Se torne uma infração gravíssima, resultando em uma multa de R$ 2.934,70 e acréscimo de 7 pontos na CNH do motorista
- Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses. Para casos de reincidência dentro de um ano, essa suspensão pode ser dobrada.
- Proibição voltada aos infratores ao ato de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos.
As novas penalidades têm como foco justamente reduzir drasticamente o número de incidências das ultrapassagens em questão.
Por fim, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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