Nova lei de trânsito permite furar o sinal vermelho? Entenda a questão

Desde meados de 2021 entraram em vigor algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas, a nova lei de trânsito que permite furar o sinal vermelho – que ainda vem gerando dúvidas. Saiba mais sobre a questão.

Nova lei de trânsito e o sinal vermelho

As novas medidas em relação ao do CTB foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. E, de acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as alterações visam deixar a legislação menos burocrática e mais rigorosa.

No entanto, na prática, parece que algumas mudanças podem “relaxar” a segurança no transito. Em especial, a conversão livre à direita mesmo quando o sinal está vermelho. Dessa forma, o motorista pode simplesmente “ignorar” o sinal fechado, quando for virar à direita em alguns cruzamentos.

A medida existe já em outros países, como por exemplo, no Canadá e em alguns estados dos Estados Unidos. Ainda assim, furar o sinal vermelho em momentos de conversão à direita gera dúvidas. Além disso, pode resultar em problemas.

Pode passar no vermelho?

Algumas das dúvidas são: “Conversão livre à direita pode ser feita em todos os cruzamentos?”

De acordo com o CTB, não. Ou seja, a norma é válida, apenas, em cruzamentos que tiverem uma placa com a indicação da manobra. No entanto, tal sinalização ainda não existe no Brasil.

“É possível que o órgão de trânsito instale placas de indicação do tipo educativas, com a informação ‘conversão à direita liberada no semáforo vermelho’ “, diz um comunicado do Detran SP.

Portanto, a tal conversão livre não pode ser realizada em todos os cruzamentos. Dessa forma, é fundamental que o motorista sempre se certifique da sinalização, assim que for fazer a manobra.

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Outra questão é: “E se houver pedestres para atravessar a via, pode fazer a conversão?”

Não. A preferência sempre é do pedestre em cruzamentos de ruas continuas. Assim, a ação pode ser perigosa muito perigosa em vias o movimentadas.

“Muitas vezes, as faixas de pedestres estão localizadas antes das interseções. Será que as pessoas serão vistas a tempo pelo motorista que deseja realizar a conversão?”, questiona a mestre em transportes pela Universidade de Brasília, Giovana Claude, para o site G1.

“Pontos como esses precisam ser levados em consideração ao escolher qual cruzamento terá a indicação”, finaliza a especialista. Assim, antes de fazer a conversão, não basta conferir a sinalização. O motorista precisa, também, se atentar se há s pedestres atravessando a pista adjacente.

Giovana fala, para o G1, que caso a regra seja, realmente, respeitada, é possível até que a nova medida contribua com melhor fluxo do trânsito.

Nova lei de trânsito: Detran SP se posiciona

Entretanto, para o Detran SP, deve levar um bom tempo para que todos se acostumem com essa nova legislação. E que o risco de atropelamentos diminua.

Além disso, vale ressaltar que o motorista que fizer a conversão no sinal vermelho sem sinalização pode receber multa de cerca de R$ 239,47 por infração gravíssima. Ainda, pode provocar colisões contra outros veículos e causar acidentes envolvendo vítimas.

Atualizado em 27/02/2022

Com informações do G1

Escrito por

Erica Franco

Jornalista por formação com mais de 15 anos de experiência em redação geral e automobilística. Passagens pelo caderno "Máquina e Moto" do Jornal Agora São Paulo, Folha online, Jovem Pan, Uol, Mil Milhas, Revista Consumidor Moderno, Portal No Varejo, entre outros. Atualmente dedica-se a função de editora do portal Garagem360, apurando notícias do universo automotivo e garantindo o padrão de qualidade dos conteúdos veiculados.