O valor da multa para os condutores que usarem o celular ao volante pode ser dobrado, passando de R$ 293,47 para R$ 586,94. E, assim como já acontece, o condutor ainda é penalizado com sete pontos na CNH por infração gravíssima.
Usar celular ao volante pode doer mais no bolso
O uso do celular ao volante é uma das principais infrações de trânsito cometidas pelos brasileiros. Hoje, muitos motoristas se arriscam ao manusear o aparelho, mesmo sabendo dos riscos e da penalidade.
Atualmente, o ato de manusear o aparelho telefônico enquanto dirige não é previsto como crime de trânsito, mas é classificado como infração administrativa gravíssima, conforme explica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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O condutor que comete a infração é penalizado com multa no valor de R$ 293,47 e ainda some sete pontos na CNH, por ser considerada uma infração gravíssima.
A penalidade ainda pode vir somada com uma outra: a de conduzir o automóvel sem as duas mãos ao volante, que acrescenta mais quatro pontos à CNH e multa de R$ 130,16, por ser considerada infração média.
No entanto, o Projeto de Lei 2699/2022, de autoria da senadora Maria do Carmo Alvez (PP-SE), prevê que a multa aplicada seja dobrada, e passe a ter valor total de R$ 586,94. De acordo com o texto do projeto, caso haja um aumento na penalidade, o número de acidentes ocasionados pelo uso de smartphones ao dirigir pode ser reduzido.
“O uso do celular já é a terceira causa de morte no trânsito. Acredito que o agravamento da pena tende a diminuir o uso do celular ao volante e consequentemente de acidentes nas ruas e estradas brasileiras”, afirmou a senadora ao apresentar o projeto.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Trafego (Abramet), cerca de 665 brasileiros usam o aparelho telefônico enquanto dirigem todos os dias – o equivalente a aproximadamente 28 condutores por hora.
É válido destacar que a lei vigente atualmente também é válida para os casos onde o automóvel encontra-se parado, como em um semáforo vermelho ou em um trecho de engarrafamento.
Uso do aparelho é a terceira maior causa de morte no país
Estimativas apontam que o risco de se envolver um acidente de trânsito aumenta em até 400% quando o motorista manuseia mensagens de texto e sobe mais 23 vezes quando essas mensagens são digitadas.
De acordo com informações da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, o uso de celular ao volante é uma das infrações mais perigosas e mais cometidas hoje em dia, sendo a terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil. Ela fica atrás apenas do excesso de velocidade e da embriaguez ao volante.