Multa suspensa: motoristas usam “brecha” judicial em novo pedágio; veja onde
Justiça suspende multas do pedágio Free Flow na Dutra. Entenda liminar, como evitar a cobrança pelas marginais e o que muda
Quem trafega pelos 21 km entre Arujá e a Marginal Tietê (SP), na Rodovia Presidente Dutra, foi pego de surpresa recentemente. O novo sistema Free Flow (pedágio sem cancela) começou a operar, mas a confusão foi tão grande que gerou uma reação imediata dos órgãos de defesa e uma decisão judicial que beneficia você, motorista.
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Pedágio Free Flow
O pedágio Free Flow (pedágio automático sem cancela), implementado entre Arujá e a Marginal Tietê (SP), já está operando. Porém, motoristas atentos descobriram caminhos legais (e uma decisão da Justiça) para escapar da cobrança e das penalidades.
Motoristas encontram brecha em pedágio Free Flow em São Paulo. Foto: Freepik
Se você passa por esse trecho de 21 km, precisa entender agora como não perder dinheiro e nem pontos na carteira. Vamos lá?
Como ter isenção no pedágio?
A primeira forma de evitar a cobrança é estratégica e totalmente legal. O sistema de câmeras da CCR RioSP foi desenhado para taxar a fluidez, ou seja, a rapidez do trajeto. A regra do jogo é simples, mas muitos desconhecem:
- Pista expressa: cobra pedágio (com tarifa dinâmica)
- Pista marginal: isenção total
Se você não tem urgência, manter-se nas vias marginais é a “brecha” geográfica que garante custo zero. O sistema de pórticos monitora e fatura apenas quem opta pelas faixas expressas.
Veja na sequência Pedágio vai acabar? Governo revisa 456 km e sinaliza fim de tarifa abusiva no RS
Fim da multa de R$ 195?
Essa é a informação que está correndo em grupos de WhatsApp e que acaba de ser confirmada. Pela regra original, passar pelo pórtico sem a Tag e esquecer de pagar o boleto em até 30 dias gerava uma dor de cabeça dupla: a dívida da tarifa + uma infração grave (multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH).
Foto: Reprodução
Reviravolta
Porém, o Ministério Público Federal (MPF) interveio, alegando que o sistema é confuso e visualmente “invisível” para motoristas desavisados. O resultado? A Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a aplicação dessas multas.
O que isso significa na prática? Hoje, por força judicial, se você passar pelo Free Flow e não pagar, o Detran não pode te multar.
⚠️ Atenção: a suspensão vale para a infração de trânsito (pontos e multa do Detran). A tarifa do pedágio continua sendo uma dívida civil com a concessionária (CCR) e pode ser cobrada administrativamente (juros, protesto, etc.).
Como funciona o pedágio Free Flow?
Para quem prefere a rapidez da pista expressa e quer evitar pendências administrativas, o funcionamento segue este padrão:
- Com Tag (Sem Parar, Veloe, etc.): a cobrança cai direto na fatura com 5% de desconto.
- Sem Tag: as câmeras leem sua placa. Você tem 30 dias para acessar o site ou app da CCR RioSP e quitar o valor.
Enquanto a ANTT defende que o fim das cancelas melhora o fluxo, o MPF argumenta que o modelo atual pune o cidadão pela falta de clareza.
Queremos saber sua opinião: você acha o sistema Free Flow uma evolução necessária ou é injusto cobrar pedágio automático sem avisos claros? Você prefere as cabines antigas?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
