Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses: veja a nova lei que está dando o que falar

Uma nova lei promete dar dor de cabeça para os motoristas e afetar (e muito) o bolso dos brasileiros. Ela defende uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Logo abaixo, o Garagem360 conta todos os detalhes. Acompanhe!

O que defende o novo projeto de Lei?

A ideia do Projeto de Lei 1405/24 é alterar o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é colocar as ultrapassagens perigosas como infração gravíssima. 

Em paralelo, o texto defende a mesma penalidade para condutores que dirigem de forma irresponsável colocando em risco a vida de pessoas. Até o momento, a Câmara dos deputados estuda a proposta. 

Na íntegra, o texto define como: 

“ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.

Leia também:

• Novo pedágio Free Flow em SP: veja onde ele está e evite multas

• Como consultar e pagar suas multas de trânsito?

• PRF anuncia medida que facilita a vida daqueles que foram multados em vias federais

Multa por ultrapassagens perigosas vai doer no bolso 

A previsão da multa para a infração é de R$ 2.934,70. Ou seja: dez vezes o valor base da multa gravíssima. Também está previsto:

• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses

• 7 pontos na carteira de motorista

• Dobro da multa, em caso de reincidência no período de um ano. 

Adicionalmente, o Garagem360 destaca que o texto prevê ainda que os infratores não podem dirigir em rodovias ou estradas por, pelo menos, dos anos. Esse prazo seria contado a partir da data da infração. 

“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Quais são os próximos passos do novo projeto de Lei? 

O texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, entrará em votação na Câmara e pelo Senado.. Para virar lei, é preciso que ele seja aprovado nas duas votações. 

E você, como avalia a nova legislação? Comente!

Leia também: Evasão de pedágio: veja preço da multa e mais consequências

Escrito por

Matheus Azevedo