Os primeiros relatos de algum tipo de lei de trânsito são registrados na época do Império Romano. Desde então, a cada novo período, novas regras surgiram para tornar a prática de mobilidade mais segura. Confira alguns detalhes.
Lei de trânsito: veja o desenvolvimento delas
Desde a antiguidade o ser humano desenvolve estradas para facilitar a locomoção, seja através de caminhada, ou por veículos puxados por animais.
No entanto, com o surgimento do automóvel, notou-se a necessidade de aprimorar o deslocamento nas vias. E com a popularização dos mesmos, começaram a surgir os primeiros indicativos de regras e leis de trânsito.
Durante o século XIX, na Inglaterra, alguns métodos já eram aplicados para sinalizar a circulação de pedestres, bem como limitar a velocidade dos carros que transitavam pela região.
Já em 1868, os primeiros equipamentos que se assemelhavam aos semáforos como conhecemos foram criados. Eles funcionavam a base de gás e luzes coloridas. Eles eram manipulados por policiais na época.
No entanto, foi somente em 1920 que o semáforo desenvolvido como conhecemos hoje foram criados. O equipamento foi criado em Detroid, nos Estados Unidos.
E no Brasil: como surgem as leis de trânsito?
Por aqui o primeiro carro chegou por meio de Henrique Santos Dumont, o irmão de Alberto Santos Dumont, em 1891. Porém somente em 1903 que as primeiras concessões para dirigir foram criadas.
Após três anos, em 1906 foram desenvolvidos os exames obrigatórios . Eles eram realizados apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Por fim, somente em 1941, ou seja, quase 40 anos depois, que os condutores realmente tiveram acesso a uma série de regras para seguir.
Elas foram estabelecidas através do Decreto-Lei nº 3.671, o primeiro sinal de um Código Brasileiro de Trânsito.
O Primeiro Código Brasileiro de Trânsito desenvolveu regras e obrigações que são usadas até o dia de hoje, como por exemplo, a obrigação em respeitar as sinalizações, a necessidade de sempre conduzir o veículo pela direita e apenas fazer ultrapassagens pela esquerda, bem como a obrigatoriedade do porte de documentos.
Posteriormente, em 1966 foi implementado o Segundo Código Brasileiro de Trânsito. Através dele foi criado o Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam.
Ele ficou em vigência até 1998, quando foi substituído pelo Código de Trânsito Brasileiro, o CTB que conhecemos hoje.
CTB surge em 1998
Desde que foi desenvolvido, o conjunto de regras foi necessário para tornar o trânsito um local mais seguro, seja para motoristas, bem como para pedestres.
Através dele, o sistema desenvolveu novos métodos de penalidades, bem como o surgimento das multas e do sistema de pontos da CNH, a Carteira Nacional de Trânsito.
Além disso, o sistema foi primordial para o estabelecimento de regras mais rígidas para motoristas alcoolizados, a Lei Seca.
Por fim, a última atualização do CTB aconteceu em abril de 2021, através da lei 14.071 de 13 de outubro de 2020.
Ela foi responsável por instituir novo sistema de pontuação para a CNH, novos prazos de renovação do comento de acordo com a idade e outras modificações. Confira aqui algumas delas.
Com informações de Summit Mobilidade / Estadão
