MPT investiga BYD por trabalho análogo à escravidão
A montadora chinesa BYD, que vem ganhando destaque no mercado brasileiro de carros elétricos, está agora sob a mira do Ministério Público do Trabalho. O MPT investiga BYD por trabalho análogo à escravidão e tráfico internacional de pessoas.
MPT investiga BYD por trabalho análogo à escravidão
A ação pública, movida pelo MPT no último dia 27 de maio na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, se estende às empresas de construção China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil (atualmente denominada Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil), prestadora de serviço exclusivo da BYD no Brasil.
A investigação iniciada em outubro de 2024, após denúncia anônima, identificou 220 trabalhadores chineses em situação análoga a escravidão em dezembro. Segundo o processo, eles foram vítimas de tráfico internacional de pessoas e trabalhavam na obra da fábrica em Camaçari – BA.
“Todos os 220 trabalhadores entraram no país [Brasil] de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra”, destacou o MPT.
No canteiro de obras, os chineses foram encontrados em alojamentos superlotados, sem as mínimas condições de conforto e higiene. Relatos apontam camas sem colchão, apenas com tábuas de madeira, e filas de horas para o uso do banheiro (1 para mais de 30 pessoas).
Além disso, havia a presença de vigilância armada e os trabalhadores tiveram seus passaportes retidos por seus empregadores.
As investigações também identificaram jornadas de trabalho exaustivas, sem direito a descanso semanal, assim como contratos com cláusulas consideradas ilegais pelas autoridades. “As condições de trabalho eram extremamente degradantes”, apontou o MPT.
Indenização milionária
Diante das violações, o MT busca a condenação da empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais e coletivos de R$ 257 milhões, assim como uma indenização individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, mais uma quantia por cada dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo.
A BYD afirmou colaborar com Ministério Público do Trabalho “desde o primeiro momento”, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e trabalhistas. A montadora ainda informou que vai se defender nos autos, respeitando a legislação brasileira.
Alexandre Baldy, presidente do Conselho de Administração da BYD Brasil, disse que o processo não muda os planos de iniciar a produção nacional dos carros ainda em junho.
“Agora que fomos incluídos formalmente no processo, vamos apresentar nossa defesa nos termos da lei”, declarou Baldy.
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