Moto elétrica precisa de habilitação? Veja regras

A compra de uma moto elétrica traz diversos benefícios para os pilotos, como economia de combustível e manutenção, além da segurança, conforto, autonomia e praticidade. E, para obter essas vantagens, sem dores de cabeça no trânsito, é preciso ter atenção a algumas regras, que o Garagem360 explica de maneira prática e didática. Acompanhe! 

É preciso habilitação para pilotar uma moto elétrica?

Sim. A propósito, veículos de duas ou três rodas devem ser registrados e licenciados normalmente, como ocorre com os outros automóveis. Essa exigência passou a valer após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Posteriormente, o presidente Lula assinou. 

Desde junho de 2023, essa regra é válida para veículos que têm a seguinte configuração:

• Motor de combustão interna ou elétrico

• Cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) 

• Potência de 4 kW (quatro quilowatts)

• Velocidade limitada a 50 km/h 

Ou seja, é o caso das motos elétricas. 

E obrigado emplacar moto elétrica?

Sim. Além disso, as mudanças na lei de trânsito exigem que pilotos rodem com a luz baixa acesa durante o dia. É importante ainda estar em dia com a habilitação e usar acessórios de segurança, como capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção. 

Aos interessados em andar com moto elétrica, basta ter a CNH na categoria “A”. Outra possibilidade é a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

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Quanto custa para tirar a carteira ACC?

O valor médio da ACC é de R$ 125. Contudo, ele varia de estado para estado. A sua emissão pode ser feita diretamente no site do Detran. O prazo de validade é de somente um ano. 

O que acontece se não regularizar a moto elétrica? 

Pilotos que conduzirem motos elétricas com a documentação irregular serão penalizados com infração gravíssima. Na prática, terão 7 pontos descontados na CNH, além de uma multa no valor de R$ 293,47. Para completar, o veículo pode ser apreendido. 

Contudo, o Garagem360 destaca que os motociclistas têm até 31 de dezembro de 2025 para manter o veículo regularizado junto ao Detran estadual, de acordo com o Contran. As regulamentações de prazos em cada região serão implementadas pela prefeitura de cada município. 

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Escrito por

Matheus Azevedo