Mão da roda: nova lei de trânsito facilita a vida de milhares de motoristas; veja se você será impactado
Com o objetivo de simplificar processos, uma nova lei de trânsito, aprovada recentemente, promete ser uma “mão na roda” para milhares de motoristas em todo o Brasil.
Mudança na lei de trânsito promete facilitar vida de motoristas
Uma modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementada pela Lei 14.861, possibilitou o acesso online a informações do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A nova lei de trânsito, que facilita o acesso online a dados de habilitação e veículos, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O autor da proposta é o Senador Randolfe Rodrigues.
A mudança no CTB facilita a vida de milhares de motoristas. Agora, quem for habilitado, poderá consultar dados de suas habilitações pela internet.
Além disso, proprietários de veículos vão ter acesso às informações de seus carros, também de forma de online.
A nova lei foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sancionada pelo Presidente da República no dia 27 de maio.
De acordo com o Senador, a proposta “visa aumentar a transparência nos dados referentes a multas e pontos na carteira de habilitação, facilitando a ampla defesa dos motoristas e cumprindo um papel educativo”.
Ele ainda destacou que a nova lei formaliza oficialmente uma prática que já era realizada por diversos estados, mas que não estava descrita em forma de lei no CTB.
A nova lei já está em vigor. O prazo inicial era de 180 dias após sua publicação oficial para permitir que os órgãos competentes se adaptem e promovam as mudanças necessárias.
Sistema mais eficiente
A nova lei de trânsito representa um avanço na busca por um sistema mais eficiente, alinhando-se às necessidades reais dos motoristas.
As mudanças trazem vantagens claras, como a simplificação de procedimentos e busca por informações.
Para os motoristas, a adaptação às novas regras pode significar mais tranquilidade e menos burocracia.
*Com informações da Agência Senado
