Proprietários de veículos apreendidos na cidade de São Paulo têm a oportunidade de recuperá-los antes que sejam incluídos em leilão. Veja mais detalhes a seguir.
Veículos podem ir a leilão
No total, 5.793 veículos, que foram autuados por infração às leis de trânsito, estão disponíveis para retirada.
Essas informações foram divulgadas no edital de notificação publicado nesta segunda-feira (2 de setembro) no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias; após esse período, serão considerados para leilão.
O edital contém a lista completa dos veículos disponíveis para retirada, incluindo informações como placa, número do chassi, marca e modelo.
Os veículos estão distribuídos em dois pátios, ambos localizados em São Bernardo do Campo: SBC-1-Municipal (rua Roberto Scarpelli Amedeo Bigucci, 240, Bairro das Casas) e SBC-Febem (avenida Domingos Potomati, 1.103, Bairro Batistini).
Além dos proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue nos direitos aos veículos também podem requisitá-los.
De acordo com a Resolução 623, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para recuperar o veículo é necessário quitar todos os débitos pendentes, incluindo os custos de remoção e estadia no pátio, e regularizar a situação do veículo.
Recentemente, o Detran-SP publicou editais de notificação para a retirada de 28.278 veículos em diversas cidades, como Guarulhos, Pederneiras, Mogi das Cruzes, Itatiba, Botucatu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Bragança Paulista, Cesário Lange, Capela do Alto, Cerquilho, Bebedouro e Caieiras.
Com a inclusão dos veículos da capital, o total de unidades disponíveis para retirada chega a 34.071. Esses editais fazem parte da retomada dos leilões, suspensos para revisão geral em setembro de 2023, com o objetivo de garantir maior transparência e integridade nos processos.
Desde o reinício dessa fase, três leilões já foram realizados: em Botucatu, em julho; e em Capela do Alto e Cesário Lange, em agosto.
O quarto leilão desta nova etapa está agendado para o dia 12 de setembro, envolvendo veículos apreendidos na região de Bragança Paulista.
Leilão em Bragança Paulista
Neste leilão, serão oferecidas 202 unidades, incluindo veículos em condições de circulação (107), sucata aproveitável (54 lotes), sucata aproveitável com motor inservível (27) e sucata inservível (14 lotes).
As inscrições para participar devem ser feitas até 48 horas antes do evento no site da Rico Leilões, onde também ocorrerão as sessões de forma online.
O leilão será realizado em três dias consecutivos: o primeiro (12/9) dedicado aos veículos em condições de circulação, o segundo (13/9) às sucatas aproveitáveis e às sucatas aproveitáveis com motor inservível, e o terceiro (16/9) às sucatas inservíveis.
No edital correspondente, é possível consultar a lista completa dos lotes oferecidos, com detalhes como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo estabelecido por peritos.
O Aviso de Leilão, com informações sobre local, data, hora e tipos de veículos oferecidos, é publicado 15 dias antes no Diário Oficial do Estado, no portal do Detran-SP, em jornais da região do leilão e no site do leiloeiro responsável.
Os veículos apreendidos por infrações de trânsito são mantidos sob a responsabilidade do órgão executivo de trânsito.
A realização dos leilões também é coordenada pelo Detran-SP, que conta com Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), empresas especializadas em leilões e profissionais como leiloeiros e avaliadores, além dos pátios para a guarda dos veículos.
Prazos para a Retirada
Os veículos que não forem retirados dentro do prazo de dez dias serão incluídos no procedimento de leilão para alienação.
No entanto, o proprietário ou a pessoa com direitos sobre o veículo pode recuperá-lo até a véspera do leilão, desde que os débitos sejam quitados.
“O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, conforme estabelece o artigo 24 da Resolução 623/2016 do Contran.
