A partir desta semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passou a disponibilizar a opção de solicitação de laudos periciais e de vistoria técnica pela internet. A iniciativa visa garantir mais agilidade e comodidade aos usuários. Contudo, quem preferir pode solicitar os serviços presencialmente.
Veja como solicitar online laudos periciais e de vistoria do Detran-AM
Os laudos periciais e de vistoria do Detran-AM podem ser solicitados por meio do protocolo virtual do portal do Governo do Amazonas. Todo condutor envolvido em colisão entre veículos, sem vítima lesionada e que ocasione apenas danos materiais, pode solicitar o serviço pela internet.
Em casos de acidentes com vítimas, os envolvidos devem acionar o Instituto de Criminalística por meio do telefone 190.
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O Detran-AM disponibiliza dois tipos de laudos, os quais deverão ser solicitados de acordo com cada situação. Nos casos em que a perícia pode ser realizada imediatamente, sem a necessidade de remoção dos veículos, deverá ser solicitado o Laudo Pericial.
Para solicitá-lo, os condutores envolvidos devem manter o local preservado, sinalizar com triângulo, a fim de evitar novos acidentes, e acionar o gabinete de Perícias do Detran-AM pelos telefones 92-98560-0509 ou 92-3643-0037.
Após a perícia, o protocolo virtual poderá ser acessado no site do Detran-AM, por meio do qual devem ser realizadas a solicitação do laudo e a entrega dos documentos necessários. O prazo para emissão do laudo é de até dez dias úteis.
Nos acidentes em que não seja possível a perícia imediata, os envolvidos deverão procurar a delegacia mais próxima e solicitar um boletim de ocorrência (BO).
Em seguida, poderão solicitar o agendamento da vistoria, a qual será realizada na sede do Detran-AM, não devendo ser realizado, previamente, qualquer tipo de reparo no veículo. Nesses casos o laudo a ser solicitado é o de Vistoria Técnica, com prazo de emissão de até sete dias úteis.
O Laudo de Vistoria Técnica também será o instrumento a ser utilizado nos casos previstos pela Portaria do Detran-AM nº 2963/2011, que impede a perícia em vias de grande fluxo da cidade, no período de segunda a sexta, das 6h às 20h.
Em caso de dúvidas sobre como realizar o passo a passo para solicitar os laudos pela internet e quais os documentos necessários, basta acessar a carta de serviço disponível no site do Detran-AM.
Laudos viabilizam processo judicial
Os laudos permitem ao motorista dar início a processos junto aos juizados especializados, com a finalidade de se obter o ressarcimento dos danos materiais sofridos.
De acordo com o chefe do gabinete de Perícia do Detran-AM, tenente Elvis Amaral, o laudo é um instrumento importante para se ingressar na via judicial.
“Esse documento é extremamente necessário para auxiliar quem se sentiu lesado a procurar seus direitos por via judicial. É com ele que os envolvidos conseguem comprovar o dano material sofrido na colisão”, afirma.
De acordo com Amaral, o Detran-AM busca iniciativas que possam acelerar os processos periciais. Estão previstos projetos que visam aprimorar as inspeções veiculares e expedição de laudos já a partir deste ano.
