O início de um novo ano se aproxima, e com ele, as contas típicas do período. Entre elas, o IPVA 2022. No entanto, em algumas situações, o condutor é isento de pagar o tributo, veja se você se encaixa em alguma das categorias!
Isenção do IPVA 2022
O IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, ficará mais caro em 2022. No entanto, alguns proprietários de veículos conseguem a isenção do tributo, ou seja, ficam livres da taxação.
No entanto, por se tratar de um imposto estadual, as regras e grupos que garantem a isenção do imposto variam de acordo com a região. Porém, de forma geral, a isenção acontece a partir da data de fabricação do veículo.
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Pessoas com Deficiência (PcD), também recebem a isenção da taxa, bem como carros que se enquadram em categorias de alguns serviços prestados ou quando são propriedade de entidades sem fins lucrativos.
Isenção do IPVA 2022 a partir do ano de fabricação
Como mencionado, a isenção que mais abrange o grande público está relacionada ao ano de fabricação do modelo. A partir de determinado período, o estado isenta o proprietário da taxa. Veja os prazos de acordo com cada estado brasileiro:
10 anos de fabricação:
A partir dos 10 anos de fabricação, locais como Acre, Rio Grande do Norte e Roraima isentam os proprietários de veículos do imposto. Ou seja, em 2022, carros fabricados anterior ao ano de 2012 já serão isentos.
15 anos de fabricação:
A maioria dos estados brasileiros adotam o prazo de 15 anos para isentar os veículos, sendo eles: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Nesse caso, os veículos fabricados até o ano de 2007 recebem o benefício da isenção do tributo.
20 anos de fabricação:
Por fim, há estados que exigem um pouco mais de tempo para conceder a isenção da tributação. Locais como Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, só concedem o benefício a partir dos 20 anos. Ou seja, veículos fabricados até 2002.
Santa Catarina concede da tributação para carros fabricados antes de 1985. Já em Pernambuco e Minas Gerais, a redução é progressiva conforme o ano do carro.
Se você quer ficar por dentro de todos os assuntos relacionados ao IPVA 2022, confira a seleção de reportagens do Garagem360 sobre o tema!
Isenção do IPVA por doença
A isenção do tributo também é concedida para pessoas que tenham estados clínicos comprovados por laudo médico. No entanto, a lista de doenças que concede a isenção varia de acordo com o estado.
Entre as doenças enquadram-se as seguintes: amputações, artrite reumatoide, artrose, AVC, AVE, autistmo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual e deficiência mental.
Além disso, também se enquadram doenças neurológicas, encurtamento de membros ou má formação do mesmo, esclerose múltipla, escoliose acentuada, lesão por esforço repetitivo, linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia, nanismo, neuropatias diabéticas, paralisia cerebral, paraplegia, parkison, poliomielite, próteses internas e externas, problemas na coluna e outros.
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Para ter mais informações de como garantir a isenção do IPVA por motivos de doenças, entre em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado, para verificar se a sua condição se enquadra nas que recebem o benefício.
