O ano de 2022 já está logo aí e muitos proprietários de veículos se perguntam como ficará a condição para a isenção do IPVA. É o que vamos te explicar a seguir, confira!
O IPVA 2022
Antes de começar, é importante intender que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo anual e cada estado tem as suas leis para isentar ou não um veículo. De forma geral, alguns carros recebem a isenção pelo ano de fabricação, categoria ou profissão do proprietário, bem como doenças que enquadram o condutor da categoria PcD.
Como informado, o imposto é recolhido pelos estados e desse valor total 50% é destinado ao Estado e os outros 50% ao município onde o veículo estiver licenciado. Outro ponto importante destacar é que, em cada unidade federativa, existe o percentual da alíquota do veículo. Ou seja, pode variar de acordo com cada estado.
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Agora que você já sabe o que é e como funciona o IPVA, confira as condições para receber a isenção no Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e Ceará.
O IPVA 2022 em Mato Grosso do Sul
No estado, a isenção do IPVA se dará a partir de algumas atividades econômicas. Ou seja, apenas empresas que se enquadrem nos setores abaixo terão direto a isenção do tributo ano que vem:
Confeitarias, docerias e sorveterias;
Café, bares botequins, casa de lanches;
Choperias, cervejarias, whiskerias ou boates;
Restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares;
Buffet (com fornecimento de mercadorias);
Cantinas (uso interno do estabelecimento);
Agências de turismo, passeio e excursões;
Hospedagem em hotéis, pensões e congêneres;
Apart hotel (usado como hotel), com e sem restaurante;
Hotel com serviço de hospedagem e restaurante e também sem restaurante;
Transporte aquaviário para passeios turísticos;
Operadores turísticos;
Outros serviços ligados à alimentação (trailers, quiosques, veículos, fornecimento de marmitas).
A isenção do tributo em Goiás
Já em Goiás as regras são diferentes. Para ser isento do tributo o proprietário deve comprovar que o veículo possui mais de 15 anos de fabricação.
Além disso, donos que estão passando por tratamento de câncer da rede pública também tem direito ao benefício, bem como pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, cujo valor não seja superior ao estabelecido para a isenção do ICMS.
Por fim, veículos que se enquadrem nas categorias abaixo também recebem a isenção do IPVA 2022 em Goiás:
Máquina e trator agrícolas e de terraplenagem;
Aéreo de exclusivo uso agrícola;
Destinado exclusivamente ao socorro e transporte de ferido ou doente;
De aluguel (táxi ou mototáxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte de pessoa, limitada a isenção a 1 (um) veículo por proprietário;
De combate a incêndio;
Locomotiva e vagão ou vagonete automotivos, de uso ferroviário;
Embarcação de pescador profissional, pessoa natural, por ele utilizada na atividade pesqueira com capacidade de carga até 3 (três) toneladas, limitada a isenção a 1 (uma) embarcação por proprietário;
Ônibus ou microônibus destinado ao serviço de transporte de passageiro de turismo e escolar, desde que credenciado junto a órgão competente para regulação, controle e fiscalização desse serviço;
De propriedade de entidades filantrópicas.
Em qualquer uma das situações, o proprietário deve solicitar a isenção do veículo no site da economia e seguir todo o procedimento por lá indicado.
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O IPVA 2022 em Santa Catarina
O estado de Santa Catarina também adota a regra por tempo de fabricação do veículo. Aqui também vale os 15 anos. Além desse critérios, outros também dão direito a não pagar o tributo, como:
Veículos adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais;
Veículos com potência menor que 50 cilindradas;
Táxis isentos de pagar o IPVA;
Máquinas agrícolas.
A isenção no Ceará acontece através de pontos de nota fiscal
O estado do Ceará adota outras regras. Nesse caso, a isenção é dada através de descontos no valor total através do programa Sua Nota Tem Valor. Esses descontos variam de 5% a 10% do valor total, ou seja, não há uma isenção em si.
Segundo as regras, a cada R$ 50 em compras com nota fiscal emitida, o proprietário do veículo acumula 1 ponto, sendo limitado a 10 pontos por nota fiscal e um limite de 100 pontos por mês.
