Isenção de IPVA: Motos de até 150 cilindradas podem ter imposto gratuito

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Foto Ilustrativa

Agora, os proprietários de motos de até 150 cilindradas  poderão receber o benefício da isenção do IPVA, o tributo que deve ser pago anualmente. Confira os detalhes!

Motos de até 150 cc podem ter IPVA isento
Motos de até 150 cc podem ter IPVA isento (Foto: Divulgação)

Motos de até 150 cilindradas podem receber isenção do IPVA

O IPVA, é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores e deve ser pago por todos os proprietários de veículos, sejam de duas, quatro, seis ou oito rodas.

No entanto, algumas pessoas recebem o benefício de isenção do imposto, o que causa um bom alívio nas contas. Agora, os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas podem se enquadrar entre o públicos beneficiado.

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Na última terça-feira, 16,  a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a Proposta de Resolução do Senando, a PRS 3/2019, de autoria do Senador Chique Rodrigues do RR. A mesma sugere a isenção do tributo para as motocicletas que se enquadrem nas condições de até 150 cilindradas. Agora aprovada, o texto segue para apreciação do Plenário.

A ementa estabelece uma alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.

Segundo estimativas, os beneficiários da Proposta de Resolução do Senado, economizarão cerca de R$ 400 ao ano. Além disso, segundo o autor da proposta, Chico Rodrigues, a ação será de grande ajuda às classes C, D e E, principal público das motocicletas de até 150 cilindradas.

Foto: pixabay.com

O relator na CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto: “No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para movimentação da economia.

Motos de até 150 cc podem ter IPVA isento
Proposta foi aprovada pelo Senado (Foto: Senado)

Para onde vai o valor do IPVA pago a cada ano?

Conforme explica a Creditas, o IPVA, Diferente da TRU (taxa anterior ao tributo atual), não é necessariamente aplicado para melhoria de ruas e estradas. A quantia arrecadada do imposto é dividida entre o Estado, Município e Governo Federal, e eles aplicam o montante conforme a necessidade – seja em mobilidade, educação, saúde.

Para cobrar o tributo, o Estado avalia o preço de mercado do automóvel. A quantia é calculada sobre o valor venal do veículo, que pode variar entre 1,5% até 4%. Para determinar o preço de mercado o governo usa como referência a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

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Isenção do IPVA: quem tem direito?

É importante destacar que as regras de isenção do imposto variam de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, veículos acima dos 20 anos de fabricação recebem a isenção do tributo. No entanto, em outras regiões do país, o prazo pode ser de 15 ou até 10 anos.

Além disso, PcD, ou veículos de entidades sem fins lucrativos ou órgãos públicos, também podem ser beneficiados.

Motos de até 150 cc podem ter IPVA isento
Público PcD é isento do IPVA em alguns estados (Foto: Pixabay)
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Nicole Santana
Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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