Como forma de beneficiar os motoristas de App, o governo do Mato Groso (MT) aprovou a PL que autoriza a isenção do IPVA 2022, além de outras taxas para veículos de motoristas de App que usam o Gás Natural Natural Veicular (GNV) como combustível. Aproveite e entenda!
Sobre a isenção de IPVA 2022
No último dia 27 de agosto, no Mato Grosso (MT), o governador do estado Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei que isenta os motoristas de aplicativos de pagar o IPVA do veículo caso o carro seja abastecido com GNV.
O projeto é de autoria do deputado Wilson Santos do PSDB. Segundo o portal Isto é Dinheiro, o deputado afirma que a proposta atende a uma reivindicação da associação dos motoristas de aplicativos que se vê prejudicada no atual contexto sócio econômico. Em especial, diante dos seguidos reajustes nos valores do etanol e gasolina, o que inviabiliza a margem de lucro dos trabalhadores.
Além do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo também isentará o proprietário do veículo de demais taxas, como a do Certificado de Registro de Veículo, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, e a alteração do tipo de combustível que o carro usará.
Quem pode ser beneficiado
A PL 1040/2019 beneficiará motoristas de transporte por aplicativo que se sentem prejudicados pela crescente alta nos preços dos combustíveis. Dessa forma, para ser beneficiado, o veículo deve estar no nome do motorista de transporte por aplicativo ou de seu cônjuge.
Outro quesito é que o carro do condutor tenha capacidade máxima de até 1.600 cilindradas.
Alta dos combustíveis afeta o lucro dos motoristas de transporte por aplicativo
Desde o início do ano, a categoria de motoristas de aplicativo sofre com a crescente alta no preço do combustível. Segundo a Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo, 25% da frota de motoristas de aplicativo desistiram da profissão na capital. O resultado é consequência do pouco (ou quase nulo) lucro que os motoristas conseguem com uma viagem.
Mesmo após empresas como a Uber e a 99 lançarem planos de incentivo e realizarem parcerias para conseguir descontos para os motoristas em redes de postos de combustível, a classe não consegue manter o mesmo ritmo de viagens como anteriormente.
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IPVA 2022 pode ficar mais caro
Por outro lado, de forma geral, a previsão para 2022 é de um IPVA mais alto. Isso se dá pelo fato na alta do preço dos veículos, sejam eles novos, seminovos e usados.
O valor do IPVA é ditado pela Secretária da Fazenda, e a mesma usa como base os valores praticados pelo varejo para calcular o imposto. Dessa forma, se há um aumento geral no valor do veículo, haverá também um aumento no preço do tributo.
Em 2021, o setor automotivo tem como vilão na precificação dos veículos a falta de componentes automotivos que está gerando dor de cabeça para montadoras ao redor do mundo, bem como a crescente alta do dólar e a desvalorização do real.
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