Isenção de IPI em carros PcD para deficientes auditivos é vetada

Deficientes auditivos não poderão pedir isenção na hora de adquirir um carro PcD. A medida que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em carros PcD para este público acabou sendo vetada. Ela foi uma das propostas votadas pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (27/09). Eles decidiram por manter o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Isenção de IPI em carros PcD para deficientes auditivos é vetada

De acordo com os dados divulgados no portal do Congresso Nacional, o presidente vetou o dispositivo de número 31.21.001 por que ele “acarretaria renuncia de receita sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem a apresentação de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro”. Ou seja, o governo vetou porque o congresso não disse de onde tirar a verba para a isenção.

De todos os  433 deputados que participaram da votação, 393 votaram a favor da manutenção. Outros 37 votaram contra ela e três se abstiveram. Os senadores não irão precisar votar este veto.

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E este veto seria importante porque aumentaria este rol de beneficiados. A Lei 14.183/21 foi sancionada pelo governo no último mês de julho É ela que dá direito a isenção do IPI para pessoas com deficiência visual, deficiência física, deficiência mental (severa ou profunda) e autistas. Os deficientes auditivos até estavam inseridos no texto original, mas o artigo acabou sendo vetado por Bolsonaro. Você pode ver uma lista com todas as deficiências e doenças elegíveis aqui.

Com ela, o público alvo passou a ter uma oferta maior de carros PCD. Isso porque o teto para comprar passou de R$ 70 mil para R$ 140 mil. Esta medida é válida até o dia 31 de dezembro. Além disso, o comprador terá que ficar com o mesmo veículo por três anos.

Descontos especiais

Várias montadoras anunciaram a volta da oferta de carros PcD. Sem falar que em alguns casos você pode encontrar descontos extras oferecidos pelas montadoras na hora da compra do veículo. A Peugeot, por exemplo, está com bônus nas versões de entrada de dois veículos.

O 208 Active, por exemplo, está custando R$ 77.190 (sem a isenção IPI e sem os 7% ele custa R$ 91.490). Já o SUV compacto 2008 Allure Pack tem preço de R$ 86.990. Ou seja, R$ 22.500 a menos que o modelo com preço normal.

Outra marca que também está oferecendo descontos especiais é a Caoa Chery. E não é qualquer veículo não. Trata-se da principal novidade da marca neste ano: o Tiggo 3X. Até o fim de setembro, os interessados no veículo poderão pagar a partir de R$ 84.807 – um bônus de 5% – na versão de entrada.

E para conseguir fazer a comprar de um carro PcD você precisa seguir alguns passos. O primeiro é marcar um exame médico e pedir o laudo médico para comprovar a deficiência. Vale lembrar que este exame pode ser feito em uma clinica credenciada do Detran. Depois, você deve emitir a CNH especial.

Já a isenção do IPI deve ser solicitado na Receita Federal. Uma vantagem é que este item pode ser feito pela internet. Já a isenção do ICMS é feita somente para quem comprar veículos que custem até R$ 70 mil. Neste caso, será a Secretaria da Fazenda de seu estado. Agora, depois da compra você ainda terá que pedir a isenção do IPVA.

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.