IPVA para carro elétrico poderá ser cobrado no RN
Na contramão do incentivo às práticas sustentáveis, o governo do Rio Grande do Norte quer voltar a cobrar o IPVA para carro elétrico emplacado no estado. A justificativa para o fim do benefício está na perda da arrecadação desse tipo de veículo.
IPVA para carro elétrico poderá ser cobrado no RN?
Um novo Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (6) prevê o retorno da cobrança do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para carros elétricos.
O projeto prevê a aplicação gradual do imposto, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando 0,5% por ano até chegar a 3% — mesmo percentual cobrado para os veículos a combustão no RN.
Se aprovada pelos deputados, a proposta trará um impacto significativo nas receitas do estado. O governo estima um aumento de R$ 12 milhões em 2025 com a cobrança do imposto sobre os veículos elétricos.
Enquanto em 2019 foram emplacados apenas 4 veículos elétricos, em 2024 esse número saltou para 2.092. O que gerou uma perda de R$ 5 milhões em arrecadação em 2023 e R$ 7,9 milhões em 2024.
Lei de isenção é muito antiga
O governo ressalta que a mudança se dá pela rápida expansão do mercado de eletrificados no estado. Além disso, a lei estadual que concedia a isenção do IPVA para os carros elétricos foi criada em um momento em que mal existiam eletrificados circulando pelas vias potiguares.
Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante a isenção de IPVA para os elétricos foi criada em um momento em que a presença desses veículos era praticamente inexistente nas ruas potiguares.
“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na ocasião.
A aprovação da medida pode levar a um aumento na arrecadação do estado, mas também pode desacelerar a transição para uma frota mais limpa e sustentável.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.