IPVA MS 2024: consulta, preço da alíquota e calendário

Muitos proprietários de veículos já terminaram de pagar o IPVA de 2023, agora a preocupação é em relação ao imposto do próximo ano. Confira a seguir mais detalhes sobre o IPVA MS 2024:

IPVA MS 2024

IPVA RJ 2024
(Foto: Divulgação/Sebrae)

O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul acabou de definir as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2024.

Além disso, existem novas regras de isenção e da redução para frotistas.

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Dessa forma, as novas datas de vencimento para 2024 são:

  • Parcela única – até dia 31/01/2024 (com 15% de desconto)

Para quem optar pelo parcelamento e até cinco parcelas, sem desconto:

  • 1ª parcela – 31 de janeiro de 2024;
  • 2ª parcela – 29 de fevereiro de 2024;
  • 3ª parcela – 27 de março de 2024;
  • 4ª parcela – 30 de abril de 2024;
  • 5ª parcela – 31 de maio de 2024.

Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30, no caso das motocicletas, e a R$ 55, nos demais veículos.

Os contribuintes que perderem a data de vencimento deverão realizar a emissão do DAESM com o novo prazo.

Isenção do IPVA

Para o ano de 2024, os veículos com mais de 15 anos de fabricação estavam isentos do pagamento do IPVA, assim como aqueles que são movidos a GNV (gás natural veicular).

Além disso, é possível solicitar a isenção do IPVA MS quem se enquadra em alguns casos, como pessoas com deficiência, embarcação de pescador profissional, entre outros. Todos os detalhes são disponibilizados pelo Sefaz-MS.

Alíquotas

As alíquotas do IPVA MS 2024 acabaram de ser atualizadas, e seguem como base o preço da Tabela Fipe dos veículos.

O cálculo leva em conta a aquisição constante da nota fiscal + a multiplicação pela alíquota correspondente.

No caso de veículos usados, o cálculo é sobre os preços médios de mercado do automóvel usado (valor venal0 + a multiplicação pela alíquota.

Alíquotas para 2024:

Tipo de veículo Veículo novo Veículo usado
Caminhão 3% 1,50%
Ônibus e microônibus 3% 1,50%
Automóvel (carro de passeio), camioneta, camioneta de uso misto e utilitário; 5% 3%
Automóvel (carro de passeio) e para qualquer outro veículo de passeio com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel; 6% 4,50%
Ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo 2% 2%
Aeronave e embarcação 2,50% 2,50%
Aeronave esportiva e lancha esportiva ou para recreação 3% 3%
Motor-home 3% 1,50%
Kart 3% 3,00%
Veículo de corrida, de qualquer espécie, exceto “kart” 7% 7,00%

As guias para pagamentos do IPVA MS podem ser emitidas no site do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul e pagos diretamente nos bancos credenciados e locais que recolhem Tributos do Estado de MS.

Alisson Wieder
Alisson WiederRedator da Agência Grid Mídia - Garagem360 desde 2022. Experiência na área de Assessoria de Imprensa e sites esportivos.
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