Muitos proprietários de veículos já terminaram de pagar o IPVA de 2023, agora a preocupação é em relação ao imposto do próximo ano. Confira a seguir mais detalhes sobre o IPVA MS 2024:
IPVA MS 2024
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul acabou de definir as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2024.
Além disso, existem novas regras de isenção e da redução para frotistas.
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Dessa forma, as novas datas de vencimento para 2024 são:
- Parcela única – até dia 31/01/2024 (com 15% de desconto)
Para quem optar pelo parcelamento e até cinco parcelas, sem desconto:
- 1ª parcela – 31 de janeiro de 2024;
- 2ª parcela – 29 de fevereiro de 2024;
- 3ª parcela – 27 de março de 2024;
- 4ª parcela – 30 de abril de 2024;
- 5ª parcela – 31 de maio de 2024.
Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30, no caso das motocicletas, e a R$ 55, nos demais veículos.
Os contribuintes que perderem a data de vencimento deverão realizar a emissão do DAESM com o novo prazo.
Isenção do IPVA
Para o ano de 2024, os veículos com mais de 15 anos de fabricação estavam isentos do pagamento do IPVA, assim como aqueles que são movidos a GNV (gás natural veicular).
Além disso, é possível solicitar a isenção do IPVA MS quem se enquadra em alguns casos, como pessoas com deficiência, embarcação de pescador profissional, entre outros. Todos os detalhes são disponibilizados pelo Sefaz-MS.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA MS 2024 acabaram de ser atualizadas, e seguem como base o preço da Tabela Fipe dos veículos.
O cálculo leva em conta a aquisição constante da nota fiscal + a multiplicação pela alíquota correspondente.
No caso de veículos usados, o cálculo é sobre os preços médios de mercado do automóvel usado (valor venal0 + a multiplicação pela alíquota.
Alíquotas para 2024:
| Tipo de veículo | Veículo novo | Veículo usado |
| Caminhão | 3% | 1,50% |
| Ônibus e microônibus | 3% | 1,50% |
| Automóvel (carro de passeio), camioneta, camioneta de uso misto e utilitário; | 5% | 3% |
| Automóvel (carro de passeio) e para qualquer outro veículo de passeio com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel; | 6% | 4,50% |
| Ciclomotor, motocicleta, triciclo e quadriciclo | 2% | 2% |
| Aeronave e embarcação | 2,50% | 2,50% |
| Aeronave esportiva e lancha esportiva ou para recreação | 3% | 3% |
| Motor-home | 3% | 1,50% |
| Kart | 3% | 3,00% |
| Veículo de corrida, de qualquer espécie, exceto “kart” | 7% | 7,00% |
As guias para pagamentos do IPVA MS podem ser emitidas no site do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul e pagos diretamente nos bancos credenciados e locais que recolhem Tributos do Estado de MS.
