IPVA, Licenciamento, DPVAT: saiba tudo sobre cada taxa!

Todo o começo de ano, os motoristas de todo o Brasil começam a preparar o bolso. Isso porque é neste período em que se começam a pagar todos os impostos que envolvem o nosso veículo. Trata-se do IPVA 2022, do licenciamento e entre outros. A partir de agora, você confere aqui no Garagem360 todos os detalhes sobre essas taxas.

IPVA 2022, Licenciamento e DPVAT

Os dois primeiros são os mais importantes, visto que o pagamento são obrigatórios. E começamos falando do principal deles. O Impostos sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que temos que pagar todos os anos. Instituído pela Emenda Constitucional de número 27/1985 (EC 27/1985), ele entrou em vigor no ano seguinte.

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Antes, quem fazia um papel parecido era a Taxa Rodoviária Única (TRU). O IPVA costuma ser arrecadado pelos governos estaduais todo o começo de ano. Normalmente, o valor arrecadado é utilizado para o pagamento de várias despesas do estado. Não só para o concerto de vias urbanas e estradas. Além disso, ele pode é repartido entre o próprio estado, o município e o Governo Federal.

Para fazer o cálculo de quanto o condutor deve pagar, é levado em consideração alguns fatores. A Secretária da Fazenda usa os preços do varejo como base. Ou seja, os preços da Tabela Fipe. Outro fator é a alíquota definida por cada estado. No estado de São Paulo, por exemplo, ela pode chegar a 4%.

E até por isso, o IPVA 2022 pode vir um pouco mais caro. Conforme publicado pelo Garagem360 anteriormente, a alta nos preços dos carros subiram muito neste ano. Normalmente, o pagamento começa a ser feito no começo do ano. Cada estado tem sua regra. O dono do veículo pode escolher se prefere realizar o pagamento a vista ou de forma parcelada.

Por ser obrigatório, o não pagamento do IPVA pode acarretar em algumas penalidades. Uma delas é que o motorista pode ser multado. Em alguns estados, existem casos que o motorista é isento. Você pode conferir nesta matéria feita em nosso site.

DPVAT

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Você já ouviu falar do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre? Saiba que o seguro DPVAT é um outro imposto que você precisa pagar. Ele existe desde os anos 70 e serve para ajudar e indenizar pessoas em casos de acidentes. Não importando se ela for os ocupantes do veículo ou pedestres.

Ele é arrecadado pela Secretária da Fazenda de cada estado. Com isso, ele é repassado á Seguradora Líder. Será ela a responsável pelo pagamento destas indenizações. A data de pagamento dependerá do pagamento do IPVA.

Se o motorista escolher pagar o imposto acima tudo de uma vez (parcela única), o DPVAT deve ser quitado junto. Agora, se o mesmo optar pelo parcelamento, o seguro é pago no mesmo ato da primeira parcela.

Licenciamento

O licenciamento do carro também é bastante importante. Isso porque ele serve como uma autorização para o veículo andar tranquilamente pelas ruas do País. Ou seja, mostra que o carro está de acordo com todas as normas. Sejas elas ligadas á segurança ou ao meio ambiente.

Vale lembrar que o porte do Certificado de Registro e Licenciamento do Véciulo (CRLV) é obrigatório. Seu pagamento idem. Do mesmo que o IPVA, os preços do licenciamento do veículo também são definidos pelo governo estadual. A forma de pagamento e calendário idem. Normalmente, ele custa entre R$ 50 e R$ 100.

Saiba ainda que você pode ser multado caso o licenciamento não for feito (segundo o CTB). O valor é de R$ 293,47. Como se trata de uma infração gravíssima, você ficará sujeito a sete pontos na carteira e, até mesmo, a apreensão do veículo.

(Fontes: FDR, Notícias Automotivas e UOL)

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.