A Secretaria de Fazenda (Sefaz-CE) divulgou o calendário para o IPVA CE 2024. Os contribuintes têm a opção de fazer o pagamento à vista em cota única com desconto ou dividir em até 5 vezes o valor devido sem juros.
Confira a seguir mais detalhes sobre o IPVA CE 2024:
IPVA CE 2024
De acordo com a Sefaz, os proprietários pela cota única devem fazer o pagamento até o dia 31 de janeiro. Nesses casos terá 5% de desconto.
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Outros 5% de desconto (cumulativo) são destinados para os contribuintes participantes do Programa Sua Nota tem Valor, do governo do estado.
Os cidadãos cadastrados no programa podem conferir o desconto disponível pelo site ou pelo app do Sua Nota Tem Valor, na opção Pontuação IPVA.
Vale ressaltar que o pagamento parcelado só permitirá o desconto conquistado por meio do programa.
Calendário
Diferente de outros estados, o Ceará não adota um calendário conforme o final da placa. Todos os contribuintes devem seguir as datas abaixo:
Calendário de pagamento do IPVA no Ceará em 2024
Parcela Data de pagamento
Cota única 31 de janeiro
1ª parcela 8 de fevereiro
2ª parcela 8 de março
3ª parcela 8 de abril
4ª parcela 8 de maio
5ª parcela 10 de junho
O valor mínimo para a parcela é de R$ 100.
Isenção do IPVA
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%.
É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.
Além disso, o Governo do Ceará concede alíquota reduzida de 1% para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022. A alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%.
Segundo a Sefaz, a redução média do imposto será de 4,59% quando comparado ao ano anterior para os proprietários do mesmo veículo.
Para formar o cálculo do IPVA 2024, a Sefaz utiliza como base o levantamento dos preços dos automóveis disponibilizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), assim como os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Para consultar as informações ou emitir as guias para pagamentos do IPVA CE, acesse o site da Secretaria da Fazenda do Ceará.
