A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores referente ao próximo ano, o IPVA BA 2023. Estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e os descontos para pagamento antecipado e para a quitação em cota única.
A tabela de valores do IPVA BA 2023, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Sefaz-BA.
Confira o calendário, descontos e alíquotas do IPVA BA 2023
O desconto no IPVA 2023 na Bahia será de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O governo baiano também manteve, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado – em 2023, este prazo será até o dia 10 de fevereiro.
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No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governo havia determinado que os percentuais de desconto do IPVA fossem ampliados e o número de parcelas também aumentasse, melhorando as condições disponíveis para o contribuinte.
Antes dessa decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a apenas 5% de bônus. O parcelamento também foi ampliado, visto que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.
O parcelamento em cinco vezes do IPVA BA 2023 poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
Para parcelar, é preciso que o valor do imposto devido seja de, no mínimo, R$ 120. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Confira o calendário de pagamento do IPVA BA 2023, de acordo com o dígito final da placa:
Governo da Bahia mantém as alíquotas
O governo da Bahia manteve para 2023 as alíquotas do imposto para todos os tipos de veículos. Confira as alíquotas do IPVA BA 2023:
- 3% – automóveis e utilitários movidos a diesel;
- 2,5% – automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
- 1,5% – embarcações e aeronaves;
- 1% – motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais;
- 1% – ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem e tratores.
As alíquotas são aplicadas sobre a tabela de valores de mercado do veículo, que será publicada pela Sefaz-BA neste final de semana. Para saber os valores médios de carros e motos novos ou usados, acesse a Tabela Fipe do Garagem 360.
