IPI de carros comprados por idosos pode ser insento em nova lei

Uma boa notícia para os idosos que buscam comprar um veículo 0km. Uma proposta que isenta este público alvo de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na hora da compra foi aprovada na última segunda-feira (05) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Mudanças no IPI 

De acordo com a Agência Câmara de Noticias, a proposta está sendo tramitada em caráter conclusivo. Agora, ela irá ser analisada pela comissão de Finanças e Tributação. Sem falar da comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania.

Foto: pixabay.com

O texto original do Projeto de Lei 2937/20, que tem como autor o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi apresentado no ano passado. Ele tinha como objetivo isentar pessoas que tem mais de 60 anos de pagarem o IPI na compra de qualquer um dos veículos que são fabricados por aqui. Entretanto, a proposta aprovada foi um substitutivo, que tem como relator o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Mesmo com algumas condições, a proposta segue sendo muito vantajosa. Os idosos poderão conseguir descontos na compra de veículos:

• Que tenham até 2.000 cilindradas (2.0);
• Que sejam movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico;
• Com preços abaixo de R$70 mil (incluindo impostos)

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“O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, disse Vilson à Agência Câmara.

Isenção também para pais de crianças deficientes

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Além da isenção para idosos, outro projeto bastante importante foi aprovado no mesmo dia. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou uma proposta pensando nos pais de crianças ou adolescentes com deficiência. Do mesmo modo que a proposta acima, ela tem como objetivo principal a isenção do IPI.

A principal mudança do substitutivo, que foi apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), visa ajudar os responsáveis a registrarem o veículo em seus nomes. De acordo com a regra Estatuto da Pessoa com Deficiência atual, o documento precisa ser emitido no nome da pessoa com deficiência.

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Por fim, o deputado falou um pouco sobre a decisão à Agência Câmara de Notícias. “Considerando que a única razão pela qual os pais adquirem o automóvel em nome do filho com deficiência é a obtenção do benefício fiscal, a eliminação da burocracia seria mais bem atendida permitindo-se aos pais a aquisição do veículo em nome próprio.”

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.