O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pelos benefícios do trabalhador brasileiro, anunciou que o seguro desempego estará sofrendo um desconto de 7,5% em 2020. A notícia deixou os brasileiros em alerta, afinal, para que será essa contribuição?
O que é o seguro desemprego?
Antes de entender o desconto que o INSS propôs para o seguro desemprego, é importante entender do que se trata esse benefício e quem tem direito a ele. Bem, o seguro desemprego, como o próprio nome indica, é destinado para o trabalhador que atuava através d CLT e foi dispensado de seus serviços sem apresentação da justa causa.
A justa causa está relacionada a conduta de trabalho do contribuinte e por isso, quem ainda não sabe o que pode justificar uma demissão dessa categoria, deve ficar atento às cláusulas existentes.
O seguro desemprego é oferecido entre 3 e 5 parcelas, dependendo diretamente da situação de cada contribuinte, então vale a pena verificar quem tem direito ao seguro desemprego em 2020. O principal requisito, nesse caso, é o tempo de serviço prestado pelo trabalhador.
Como são distribuídas as parcelas?
Como mencionado, a quantidade de parcelas a serem recebidas depende do tempo de contribuição de cada trabalhador. Por exemplo, para ter acesso a quantidade mínima de parcelas, equivalente a 3 meses, é necessário ter vínculo empregatício equivalente a 9 meses.
Enquanto isso, para receber 4 mensalidades do benefício, o trabalhador deve ter cumprido, no mínimo, 12 meses de trabalho. Por último, para ter acesso a 5 parcelas, o trabalhador deve ter um tempo de contribuição equivalente ou superior a 24 meses.
Por que o seguro desemprego sofrerá desconto?
Mas o que o trabalhador brasileiro realmente quer entender é a nova alíquota de desconto do INSS, anunciada em 2019 pelos órgãos responsáveis. Bem, de acordo com o Governo, a medida é proveniente da nova reforma previdenciária e tem um objetivo interessante para os trabalhadores. Isto porque, durante o período em que passava a receber o seguro desemprego, automaticamente, o servidor parava de contribuir com o INSS.
Após a reforma, a alíquota que irá variar entre 7,5% e um pouco mais de 11%, dependendo da remuneração dos contribuintes, irá garantir a contribuição para o INSS durante o período de recebimento do benefício.
A medida, apesar de reduzir um pouco o valor do seguro desemprego, pode estar representando um benefício a longo prazo para o brasileiro, afinal, estará garantindo o percentual mencionado para a sua própria aposentadoria.
