O chamado “imposto do pecado” está prestes a entrar em vigor. A nova tributação visa aumentar a tributação de produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros. No entanto, entraram na lista, os carros a combustão e os elétricos.
A medida, se aprovada, promete impactar sensivelmente o preço dos carros no Brasil, principalmente aqueles que não atenderem os critérios de emissão mais rigorosos. Entenda mais sobre o tema!
Como deve funcionar o imposto seletivo (imposto do pecado)?
Após mais de dois meses de debate, o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo recebeu algumas mudanças na Câmara dos Deputados.
Serão 3 textos: 2 projetos de lei complementar (estes já estão com o Congresso) e 1 projeto de lei ordinária.
Os parlamentares incluíram no texto principal o imposto seletivo. Apelidado de “imposto do pecado” será basicamente uma alíquota diferenciada devido aos danos causados. O novo tributo visa substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passará a incidir sobre:
Agora, a lista de produtos com Imposto Seletivo é composta por:
-
produtos fumígenos – cigarros, tabaco e derivados;
-
bebidas alcoólicas – cervejas, vinhos vermutes, destilados e fermentados;
-
bebidas açucaradas – refrigerantes, águas adicionadas de açúcares e aromatizadas;
-
embarcações e aeronaves – veículos aéreos (exceto espaciais) e embarcações com motor;
-
extração – de minério de ferro, de petróleo e de gás natural
-
concursos de prognóstico – apostas físicas e online;
-
fantasy game – jogos online que simulam atividades esportivas
-
carros – incluindo os elétricos.
A justificativa para a inclusão dos modelos elétricos, mesmo com a emissão zero de carbono, se deu pela sua cadeia de produção, que segundo os parlamentares também é poluente.
Ficaram de fora da cobrança, os caminhões, potencialmente mais poluentes que os carros de passeio e eletrificados, assim como armas e munições.
Leia também:
Kia mantém preços dos veículos elétricos após volta dos impostos
Quando começa a valer o imposto do pecado?
A eventual aprovação na Câmara e no Senado, assim como a sanção do presidente não significam que as regras tributárias vão aumentar na mesma hora.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros com alto índice de emissão de poluentes será aumentada gradativamente. O prazo de implementação começa em 2026. Nessa fase, a alíquota do IPI passará ao primeiro reajuste, que deve girar em torno dos 2%.
As demais fases serão aplicadas gradativamente até 2033, quando os tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.
Espera-se que a alíquota chegue ao limite de 28% no fim da segunda fase.
