Redução do Pis e Cofins do diesel devem se juntar ao desconto do ICMS, para reduzir preço dos combustíveis. Ação visa combater o aumento do preço do barril de petróleo. Assim, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifesta sobre projetos aprovados que visam desconto para tentar reduzir preço. Veja em detalhes.
Para Guedes, projetos aprovados no último dia 10 são importantes para reduzir o preço dos combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os projetos aprovados no último dia 10 de março, pelo Congresso Nacional buscam atenuar o aumento do preço do petróleo e dos combustíveis para a população brasileira.
Segundo o ministro da Economia, as medidas aprovadas e ainda em discussão no Congresso vão dividir o custo desse aumento de preços entre a União – que vai poder zerar impostos incidentes sobre o óleo diesel (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – PIS/Cofins) –, os estados, que vão rever a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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“Queremos agradecer ao Senado pelo trabalho de coordenação, conciliação e de compartilhamento dos custos que essa guerra está impondo à população brasileira. Há uma guerra do outro lado do mundo que pressiona o custo do petróleo. Atenuamos o impacto aos consumidores brasileiros.”, declarou Guedes.
Diesel deve ficar R$ 0,60 mais barato após mudanças do ICMS e redução do PIS e Cofins
O Plenário do Senado aprovou na última semana o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.
Agora a proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) de ICMS para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Na avaliação do relator, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.
De acordo com o substitutivo, poderão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).
O substitutivo dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal mudarem a cobrança do ICMS de combustíveis para um valor em reais por litro.
“Nós estamos zerando o PIS e o Cofins para o óleo diesel, para o GLP, para o GNL e para alguns outros combustíveis. Com isso, na conta do óleo diesel, nós estamos falando aproximadamente de R$ 0,33 por litro a menos.
Então, para que o brasileiro possa compreender, nós estamos reduzindo aqui R$ 0,60 o litro do óleo diesel em PIS, Cofins e ICMS” resumiu Eduardo Braga, senador e líder do Movimento Democrático Brasileiro.
Fonte: Agência Senado, Governo Federal
