Guedes fala sobre projetos de desconto para tentar reduzir preço dos combustíveis
A partir das novas regras do ICMS sobre o preço dos combustíveis, bem com a redução do PIS e Cofins, diesel deve ficar mais em conta.
Redução do Pis e Cofins do diesel devem se juntar ao desconto do ICMS, para reduzir preço dos combustíveis. Ação visa combater o aumento do preço do barril de petróleo. Assim, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifesta sobre projetos aprovados que visam desconto para tentar reduzir preço. Veja em detalhes.
Preços dos combustíveis: novas medidas devem contar aumentos do barril de petróleo (Foto: Pixabay)
Para Guedes, projetos aprovados no último dia 10 são importantes para reduzir o preço dos combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os projetos aprovados no último dia 10 de março, pelo Congresso Nacional buscam atenuar o aumento do preço do petróleo e dos combustíveis para a população brasileira.
Segundo o ministro da Economia, as medidas aprovadas e ainda em discussão no Congresso vão dividir o custo desse aumento de preços entre a União – que vai poder zerar impostos incidentes sobre o óleo diesel (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – PIS/Cofins) –, os estados, que vão rever a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Queremos agradecer ao Senado pelo trabalho de coordenação, conciliação e de compartilhamento dos custos que essa guerra está impondo à população brasileira. Há uma guerra do outro lado do mundo que pressiona o custo do petróleo. Atenuamos o impacto aos consumidores brasileiros.”, declarou Guedes.
Diesel registrou alta na última semana após reajuste da Petrobras (Foto: Pixabay)
Diesel deve ficar R$ 0,60 mais barato após mudanças do ICMS e redução do PIS e Cofins
O Plenário do Senado aprovou na última semana o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.
Agora a proposta, que foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), retorna para nova votação na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado no Senado estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) de ICMS para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Na avaliação do relator, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.
De acordo com o substitutivo, poderão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).
O substitutivo dá um prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal mudarem a cobrança do ICMS de combustíveis para um valor em reais por litro.
“Nós estamos zerando o PIS e o Cofins para o óleo diesel, para o GLP, para o GNL e para alguns outros combustíveis. Com isso, na conta do óleo diesel, nós estamos falando aproximadamente de R$ 0,33 por litro a menos.
Então, para que o brasileiro possa compreender, nós estamos reduzindo aqui R$ 0,60 o litro do óleo diesel em PIS, Cofins e ICMS” resumiu Eduardo Braga, senador e líder do Movimento Democrático Brasileiro.
Diesel deve ficar R$ 0,60 mais em conta, segundo Eduardo Braga (Foto: Pixabay)
Fonte: Agência Senado, Governo Federal
Jornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
