Governo anuncia regras da CNH Cidadã que oferece habilitação de graça no Tocantins
O programa CNH Cidadã acaba de ter suas regras divulgadas pelo governo do Tocantins, abrindo um caminho importante para quem sonha em tirar a carteira de motorista, mas não tem condições de pagar pelo processo.
A iniciativa vai oferecer a habilitação de forma totalmente gratuita para pessoas de baixa renda, cobrindo todos os custos, desde as aulas até os exames. Essa pode ser a sua chance de conseguir a primeira CNH ou até mesmo mudar de categoria para trabalhar.
O Garagem360 compilou os principais detalhes para te ajudar a conquistar a habilitação. Acompanhe!
O que é e como funciona o programa CNH Cidadã?
O CNH Cidadã é um programa social do Governo do Tocantins, criado para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação.
A princípio, ele foi pensado para ajudar pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que a falta de dinheiro não seja um impedimento para obter o documento. A iniciativa é coordenada pelo Detran/TO, que publicou todas as normas no Diário Oficial do Estado.
Foto: Freepik
No entanto, o programa não cobre apenas a primeira habilitação para carro ou moto (categorias A, B e AB). Ele também permite que motoristas já habilitados possam adicionar novas categorias ou mudar para as categorias profissionais C, D e E, para dirigir caminhões, vans e ônibus.
Quem tem direito a participar do programa?
Para ser um dos beneficiados, o candidato precisa se encaixar em alguns critérios definidos pelo governo. As regras são claras e buscam atender quem realmente precisa. É necessário:
- Ter mais de 18 anos;
- Possuir CPF ativo;
- Saber ler e escrever;
- Estar inscrito no CadÚnico (ou ser dependente de alguém inscrito);
- Morar na cidade onde seu CadÚnico está ativo.
Além disso, candidatos com deficiência também podem participar, mas precisarão apresentar um laudo médico específico.
Todos os custos que o programa vai cobrir
Uma das melhores notícias é que o beneficiário não terá que se preocupar com praticamente nenhuma despesa. O programa CNH Cidadã vai pagar por todo o processo. Veja a lista:
- Primeira habilitação, adição ou mudança de categoria;
- Emissão da primeira permissão para dirigir (PPD);
- Todos os exames médicos e psicológicos (inclusive reavaliações);
- Curso teórico e prático nas autoescolas credenciadas;
- Taxas do primeiro exame e do primeiro reexame (teórico e prático).
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Como e quando serão as inscrições no CNH Cidadã?
Ainda não há uma data definida para o início das inscrições. O governo informou que a seleção será feita por meio de um edital, que será divulgado publicamente. Por isso, é fundamental ficar atento aos canais oficiais do Detran/TO.
Quando o edital for lançado, a classificação dos candidatos seguirá critérios de desempate. Terão prioridade as pessoas com a menor renda por pessoa na família, famílias com mais membros e quem já recebe o Bolsa Família.
Contudo, é importante ressaltar que quem abandonar o processo no meio ou não concluir em 12 meses, ficará dois anos sem poder participar do programa novamente. Se o candidato reprovar duas vezes na mesma prova, por exemplo, terá que pagar os custos do terceiro exame em diante.
Então, o que você achou dessa iniciativa do governo? Conhece alguém que vai se beneficiar com a CNH Cidadã? Conte para gente abaixo!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.