Governo abre inscrição grátis para todas as categorias de CNH até outubro

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou um programa para obtenção da CNH de forma gratuita. Veja os detalhes. 

O Governo do Rio Grande do Norte promoveu a partir desta semana um programa para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Veja os detalhes.

Governo abre inscrição grátis para todas as categorias de CNH até outubro

Confira como concorrer a uma das oportunidades de obter a habilitação sem custos (Foto: Reprodução)

CNH grátis

Desde ontem (12), o governo do Rio Grande do Norte lançou por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o lançamento do programa CNH Popular, para privilegiar a população de baixa renda do estado. 

A programação prevê a disponibilização da CNH para o público carente, com limite de 1.000 beneficiários. 

A partir desta terça-feira (12), participantes dos programas como, por exemplo, Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), puderam pleitear novos documentos de habilitação A,B,C,D e E. 

Esta é a segunda edição da resolução que ocorreu pela primeira vez em 2021, mas não teve continuidade no ano passado. 

CNH Popular

A iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte conta com isenção de taxas administrativas e de serviços como exames médicos, psicotécnico e custos de aprendizagem em direção veicular. 

Além disso, estão incluídos na isenção, os valores que são gastos na confecção da primeira CNH, em caso de alteração para as categorias C, D e E. 

Do mesmo modo, custos com o curso teórico (CFC) ficarão a cargo do Detran do Rio Grande do Norte. 

Inscrições

Para concorrer a isenção da CNH através do programa governamental, foi aberto ontem as inscrições para o programa, que vão até o dia 24 de setembro. 

A escolha dos candidatos selecionados para ter direito às isenções será realizada no dia 13 de outubro. 

Para realizar a inscrição, assim como ter acesso ao edital do projeto, é preciso consultar o endereço eletrônico do Detran-RN para a CNH Popular. 

Governo abre inscrição grátis para todas as categorias de CNH até outubro

Confira como concorrer a uma das oportunidades de obter a habilitação sem custos (Foto: Reprodução)

Nova lei da CNH

A nova Lei da CNH publicada no Diário Oficial da União, estabelece a obrigatoriedade de exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses para motoristas das categorias C, D ou E.

O prazo passa a valer a partir da data de obtenção ou renovação da CNH

Originária da MP 1.153/2022, relatada no Senado pelo senador Giordano (MDB-SP), a nova lei atribui aos órgãos municipais de trânsito a competência de fiscalizar e aplicar multas nas principais infrações.

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Gervásio Henrique
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Gervásio Henrique

Jornalista com maior experiência profissional no setor automotivo. Atualmente redator do Grupo Gridmidia com foco no portal Garagem360. Temas como: mobilidade, serviços e setor de caminhões estão entre as preferências.

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