A Medida Provisória 1227/24, que entrou em vigor na última terça (5), tem dado o que falar. Mas afinal, combustíveis como a gasolina vão ficar mais caros? Confira!
Gasolina deve aumentar
O preço da gasolina, assim como de outros combustíveis no Brasil deve aumentar com a implementação da nova MP 1227/24.
A Medida Provisória que entrou em vigor na última semana limita a compensação de créditos PIS/Pasep e Cofins.
Os termos representam o Programa de Integração Social e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Isso pode (e deve) representar um aumento do preço de combustíveis no país, a partir dos novos gastos de logísticas às empresas, assim como o impacto que a mudança deve causar ao consumidor.
MP 1227/24
Em vigor desde a última terça (5), a Medida Provisória 1227/24 impõe restrições à compensação de créditos a partir das contribuições ao PIS/Pasep e ao Cofins.
O texto, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, limita ainda o uso do crédito presumido desses tributos, sobre pessoas jurídicas.
Dessa forma, os créditos do PIS/Pasep e Cofins serão usados somente para compensar esses tributos e não mais para o pagamento de outras incidências.
Consequência direta
O impacto direto da implementação da MP 1227/24 pode ser maléfica para vários setores da economia do país, entre eles, a de combustíveis.
Isso se dá pela não mais liberação da utilização de créditos do PIS/Cofins para pagamentos de débitos de outras ordens, assim como ressarcimentos.
IBP se posiciona
Após o anúncio da implementação da MP 1227/24, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás emitiu comunicado oficial se posicionando contra a medida.
Segundo a instituição, a Medida Provisória terá impacto em ‘’bens essenciais’’ além de afetar a ‘’competitividade da indústria’’:
‘’A Medida Provisória tem o objetivo de compensar as perdas que o governo terá este ano com a desoneração da folha de pagamentos, porém impactam o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar seus impostos que não os créditos de PIS/COFINS’’, diz parte da nota.
Ainda segundo o IBP, a MP 1227/24 deverá causar prejuízos ao setor de petróleo, gás e combustíveis, uma vez que elevará o custo no transporte e no frete de cargas com impacto no consumidor final.
O que faz mais sentido? Gasolina aditivada ou comum? Confira!
