Fim da Zona Azul para idosos? Cidade de SP garante isenção total da taxa
Imagine estacionar o carro no centro da cidade, naquelas vagas disputadas de rua, e não precisar gastar um centavo com o bilhete da Zona Azul. Para os motoristas com mais de 60 anos de um município da Grande São Paulo, isso já é realidade. A cidade de Cotia (SP) virou destaque nacional ao implementar uma legislação que garante a gratuidade total no estacionamento rotativo para a terceira idade.
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Como funciona o estacionamento gratuito para idosos?
Vamos por partes. Diferente do Estatuto do Idoso federal (que obriga a reserva de 5% das vagas, mas não isenta o pagamento), a lei municipal decidiu zerar a cobrança. A regra é simples, mas exige atenção para não levar multa por bobeira.
Em Cotia, projeto de Lei prevê gratuidade no estacionamento para pessoas 60+. Foto: Freepik
O benefício, regulamentado pelo Decreto 8.590/2019, permite que o idoso utilize a vaga sem pagar por até 2 horas consecutivas. A isenção vale para os horários de funcionamento da Zona Azul local (segunda a sexta das 9h às 18h, e sábados das 9h às 13h).
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Cartão obrigatório
Mas atenção: ter mais de 60 anos não dá o direito automático de parar o carro e sair andando. Para ter a isenção, é obrigatório:
- Estacionar nas vagas demarcadas exclusivamente para idosos;
- Exibir no painel o Cartão de Estacionamento especial.
Se o veículo estiver em uma vaga comum ou sem o cartão visível, a fiscalização poderá aplicar a multa normalmente.
Como conseguir o benefício?
Em Cotia, o processo para obter o cartão foi modernizado. A solicitação pode ser feita de forma remota junto à Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram). O cartão é válido para veículos conduzidos pelo idoso ou por quem o estiver transportando.
Essa iniciativa serve de exemplo e levanta o debate: se Cotia conseguiu isentar a cobrança para facilitar a mobilidade urbana dos mais velhos, por que outras capitais não seguem o mesmo caminho?
Você acha que a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos deveria valer em todo o Brasil ou é justo cobrar de todos? Comente aqui!
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.