Exclusiva: Programa paulista de incentivo a elétricos tem brecha para desvio
O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde, que tem o objetivo declarado de atrair investimentos de R$ 20 bilhões em três anos para a produção de veículos híbridos e elétricos. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem nos modelos sustentáveis.
Programa paulista de incentivo a veículos híbridos e elétricos tem brecha para desvio; entenda
O benefício fiscal será oferecido a montadoras que priorizem a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. A iniciativa também prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução do número de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.
O programa, apresentado pelo governador João Doria, prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. “O Estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, com 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa”, afirmou Dória, durante o lançamento do programa.
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Nota: na data de 29/04/2022, a Secretaria da Fazenda de São Paulo entrou em contato com o Garagem360 informando:
“São elegíveis ao ProVeículo Verde somente os veículos exclusivamente movidos a biocombustível (puramente álcool, ou biodiesel, ou óleo vegetal). Automóveis híbridos (flex + elétrico) também se enquadram nas condições do ProVeículo Verde.
Veículos flex puros (gasolina/álcool) não estão inclusos no Decreto nº 66.610/22. Qualquer projeto de fabricantes desta categoria de veículos deve ser apresentado via ProVeículo tradicional, que possui outras condições”
A brecha para desvio
Os veículos movidos a energia limpa citados por Dória são aqueles equipados com motor flex que eventualmente são abastecidos com etanol – porém, não há nada que obrigue o motorista a deixar de usar a gasolina.
O uso do etanol nos veículos flex é geralmente condicionado à existência de uma vantagem financeira em relação à gasolina, situação que depende de uma conjuntura específica.
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Vale lembrar que já há décadas não são mais fabricados carros impulsionados por motores movidos exclusivamente a álcool.
A inclusão dos “movidos a biocombustíveis” no programa abre, portanto, uma brecha para que carros com as configurações atuais (flex) possam ser beneficiados pelo incentivo fiscal, o que configuraria um desvio da proposta de investimento em sustentabilidade.
Como funciona o Pró Veículo Verde para veículos híbridos e elétricos
O Pró Veículo Verde promete atender empresas que apresentem planos de investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar os R$ 30 milhões.
O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões tradicional para o setor.
O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
O governador paulista também sinalizou que o Estado poderá realizar um programa de substituição de sua frota por veículos elétricos e híbridos. “Passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação”, disse Dória.
