Evasão de pedágio: veja preço da multa e mais consequências
Furar a cancela do pedágio pode ser tentador, mas as consequências são bem mais sérias do que se imagina. A evasão de pedágio é considerada uma infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar multas, pontos na CNH e até mesmo a retenção do veículo.
O que é evasão de pedágio?
Evasão de pedágio é o ato de passar por uma praça de pedágio sem efetuar o pagamento da tarifa, seja forçando a passagem ou aproveitando-se de alguma brecha no sistema. Geralmente, o condutor passa pela cabine em alta velocidade ou passa muito próximo do carro da frente.
Veja o que diz o art. 209A do CTB:
Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o seu pagamento, ou deixar de efetuá-lo na forma estabelecida: (Incluído pela Lei nº 14.157, de 2021)
Infração – grave;
Penalidade – multa.
O que acontece quando passa o pedágio sem pagar?
- Multa – o valor da multa para quem furar o pedágio é de R$ 195,23.
- Pontos na CNH – são 5 pontos na CNH.
- Danos ao veículos – a tentativa de forçar a passagem pode danificar o veículo.
Como evitar a evasão de pedágio?
O ideal é planejar o trajeto, verificando as rotas e os valores do pedágios antes de iniciar a viagem. Tenha sempre o dinheiro em mãos ou utilize o sistema de pagamento automático, como tags ou aplicativos que facilitam a passagem e evitam filas.
Também é importante respeitar a sinalização e seguir as orientações das placas e dos funcionários da concessionária.
Passei no pedágio sem pagar e agora?
Se você já cometeu a infração, o ideal é regularizar a situação o mais rápido possível. Dependendo da concessionária, basta fazer o pagamento, daí a necessidade de entrar em contato com a concessionária para obter orientações de como proceder.
É possível recorrer da multa por evasão de pedágio?
Sim, é possível recorrer da multa por evasão de pedágio. A notificação de autuação é enviada para o endereço do proprietário do veículo, que pode, por exemplo, indicar outro infrator ou entrar com o recurso.
No entanto, o sucesso do recurso vai depender das especificidades de cada caso. Recomendamos buscar orientação jurídica para analisar a possibilidade de defesa.
E você? Já recebeu alguma multa por evasão de pedágio? Conte para nós o que aconteceu nos comentários.
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