Com os preços dos combustíveis e demais itens essenciais, o Governo Federal e os estados discutem formas de zerar os impostos para que o valor final cobrado do consumidor seja reduzido, entenda os detalhes.
Governo espera zerar impostos sobre combustíveis: entenda como
O Presidente Jair Bolsonaro, concedeu, na noite da segunda-feira (06/06), entrevista coletiva no Palácio do Planalto onde foram anunciadas medidas para conter a alta dos combustíveis.
De acordo com ele, “o Governo Federal tem atuado para a diminuição da carga tributária para os brasileiros.”
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Tendo isso em vista, o Governo espera aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP).
Com isso, a União irá ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação em decorrência da PEC, já que o ICMS é um tributo estadual.
No último mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a alíquota ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
A proposta prevê que estes setores sejam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%. O projeto de lei complementar (PLP) agora está em análise no Senado.
“A intenção é que uma parte que venha por esse teto de 17% seja colaboração dos estados e municípios, e o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de imposto que vá além disso”, disse Paulo Guedes.
De acordo com ele, “o governo federal se dispõe a transferir recursos, que é uma forma de fazer o repasse para estados e municípios, ressarcindo, transferindo receitas para eles, de forma que não tenham perda de arrecadação por estarem contribuindo para atenuar o impacto sobre o povo dessa segunda grande guerra que nós estamos enfrentando, que começou há 100 dias”, acrescentou o ministro, referindo-se ao conflito entre Rússia e Ucrânia.
Gasolina e etanol também teriam impostos reduzidos
Sobre a gasolina e o etanol, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Governo Federal se dispõe a zerar os tributos federais (PIS-Cofins e Cide) para tentar reduzir o valor na bomba, beneficiando os consumidores brasileiros. Tanto o diesel quanto o gás de cozinha já tiveram estes impostos zerados.
“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha, para os consumidores então, essa diminuição da carga tributária”, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro.
O preço dos combustíveis no mercado nacional
De acordo com o mais recente levantamento da ANP, a gasolina no mercado brasileiro tem preço médio de 7,218, enquanto o etanol é comercializado por R$ 5,083 e o diesel por um preço médio de R$ 6,88.
