Empresa vende carros em leilão e não libera os veículos; veja o que diz o Detran
O leilão de carros é uma alternativa para quem busca um veículo com boas condições, sendo uma opção atrativa para muita gente.
No entanto, imagine conseguir comprar o tão desejado bem e não recebê-lo?
Departamento de Trânsito busca garantir direitos dos novos proprietários (Foto: Divulgação)
Leilão não cumpre combinado
Um leilão de carros realizado em Diadema, na Grande São Paulo, em janeiro, ainda tem sido motivo de dor de cabeça para muita gente mesmo tanto tempo depois.
Isso porque o leilão realizado pela Octágono Serviços Ltda ainda não entregou os veículos vendidos aos clientes.
A empresa responsável pela administração de pátio em Diadema, comercializou 2.075 veículos no evento.
Desses, 365 foram destinados à prensa, 527 destinados à desmonte (uso autorizado das peças) e outros 1.183 liberados para circulação no trânsito.
Os “lotes” foram arrematados por R$ 4,78 milhões e as notas fiscais das negociações já foram emitidas, assim como a documentação devida, porém, o pátio ainda não liberou os veículos.
Detran entra em ação
Tendo em vista o não cumprimento do compromisso de prestação de serviço da empresa responsável pelo leilão, o Detran-SP entrou em cena para garantir o direito dos consumidores.
O departamento tem adotado medidas legais – cíveis, administrativas e penais – para finalmente possibilitar a obtenção dos veículos pelos vencedores dos leilões, e portanto, novos proprietários.
Notificação judicial
No último dia 10 de agosto, o Detran-SP notificou extrajudicialmente a Octágono Ltda. para a entrega imediata dos veículos.
Em resposta, a empresa não fez a liberação dos lotes e solicitou a anulação do leilão e a manifestação foi encaminhada para análise jurídica e posicionamento da leiloeira.
O Detran-SP acionou então a PGE – Procuradoria Geral do Estado, responsável pelos processos jurídicos do Estado de São Paulo, que analisa o caso para a tomada de medidas cabíveis.
Pátio de Diadema não funciona mais
Cabe ressaltar que o pátio de Diadema encerrou suas atividades em janeiro de 2022, data em que deixou de prestar serviços de recebimento dos veículos autuados pelo Detran-SP.
De acordo com o modelo de leilão que vinha sendo praticado, o Detran-SP não executava o pagamento dos custos de estacionamento e remoção ao pátio dos veículos arrematados, assim como não reteve qualquer quantia arrecadada em leilão.
A autarquia paulista respondia pela publicação do edital do leilão e posterior regularização dos veículos para usufruto dos novos proprietários.
A nova gestão do Detran-SP garante estar trabalhando na revisão da regulação de todo o processo de leilões de carros.
Complicado, né? Mas aqui você encontra dicas de como garantir carros de leilão de forma segura:
Jornalista com maior experiência profissional no setor automotivo. Atualmente redator do Grupo Gridmidia com foco no portal Garagem360. Temas como: mobilidade, serviços e setor de caminhões estão entre as preferências.