Após longas discussões e uma grande pressão das montadoras que produzem veículos eletrificados em território nacional, o Governo Federal finalmente cedeu quanto à volta das taxações para automóveis importados.
O objetivo dessa taxação é garantir que a produção local seja mais valorizada, porque, de acordo com as montadoras, a importação isenta de taxas pode desfavorecer a produção local e os valores para a comercialização dos automóveis elétricos e híbridos.
Montadoras colocam pressão no Governo para volta das taxas para importação de veículos elétricos e híbridos
Se você é apaixonado pelo setor automotivo, não há qualquer dúvida em dizer que o mercado de carros elétricos e híbridos está crescendo cada vez mais. A busca por esse tipo de veículo é enorme, afinal, fatores como a autonomia e a economia caem como grandes diferenciais.
Contudo, o Governo Federal havia tomado uma decisão em relação à isenção de taxas para a importação desse tipo de automóvel. Ou seja, mesmo quem optava por comprar um veículo elétrico vindo de fora do Brasil não precisava se preocupar com possíveis impostos sobre o valor da importação.
Por outro lado, as montadoras que produzem veículos eletrificados nacionalmente não ficaram muito satisfeitas com a decisão. De acordo com elas, a ausência desses impostos de importação prejudica a comercialização local.
O porquê? Bem, ainda segundo as montadoras, teoricamente, a importação poderia garantir preços inferiores aos dos veículos montados e comercializados nacionalmente. Isso porque a produção nacional também conta com impostos, como é o caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Governo volta atrás na decisão e anuncia volta dos impostos
Após a grande pressão das montadoras quanto à volta dos impostos de importação, o Governo Federal decidiu atender ao pedido delas e trazer de volta os impostos. Porém, agora, a alíquota será variada de acordo com o tipo de automóvel.
Outro ponto importante é que a volta acontecerá de forma gradativa. Ou seja, não é como se os impostos fossem de 0 a 100 de forma totalmente imediata. Isto é, a incidência dos impostos voltará a ser aplicada aos poucos.
Assim, com essa nova decisão, é possível que a tributação total ainda leve alguns anos para começar a valer totalmente. Até lá, os consumidores poderão contar com uma porcentagem gradativa.
Porcentagem de impostos é distinta para cada categoria
Assim como dito, a porcentagem de impostos também irá variar de acordo com a categoria a qual o veículo está inserido. Ao todo, eles estão divididos em quatro categorias distintas. São elas:
- carros totalmente elétricos;
- carros híbridos (com baterias que recarregam nas freadas e/ou no funcionamento do motor – a combustão) ;
- carros híbridos plug-in (movidos à combustíveis fósseis e/ou recarregados na tomada;
- automóveis elétricos que servem para transporte de carga (como caminhões elétricos, por exemplo)
Em cada um dos casos, os impostos ficarão da seguinte maneira:.
- 10% de Imposto de Importação a partir de janeiro de 2024; 18% a partir de julho de 2024; 25% a partir de julho de 2025; 35% a partir de julho de 2026;
- 12% a partir de janeiro de 2024; 25% a partir de julho de 2024; 30% a partir de julho de 2025; 35% a partir de julho de 2026;
- 12% a partir de janeiro de 2024; 20% a partir de julho de 2024; 28% a partir de julho de 2025; 35% a partir de julho de 2026;
- 20% em janeiro de 2024 e 35% em julho de 2024.
Veja como fica a questão das cotas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a portaria oficial com a distribuição de cotas para as compras realizadas no exterior (em relação à isenção) só será publicada em dezembro.
Ainda de acordo com o Mdic, a pretensão do Governo é preservar a possibilidade do atendimento aos novos importadores, mas ainda garantir que a indústria nacional de produção dos veículos elétricos e híbridos possa se desenvolver.
Com essa decisão, as cotas ficarão da seguinte forma:
- para elétricos – US$ 283 milhões até junho de 2024; US$ 226 milhões até junho de 2025; US$ 141 milhões até junho de 2026;
- para híbridos – cotas de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até junho de 2025; US$ 43 milhões até junho de 2026;
- para híbridos na categoria plug-in – cotas de US$ 226 milhões até junho de 2024; US$ 169 milhões até julho de 2025; US$ 75 milhões até junho de 2026;
- para veículos de carga – US$ 20 milhões de até junho de 2024; US$ 13 milhões até junho de 2025; US$ 6 milhões até junho de 2026.
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