Com os constantes aumentos dos combustíveis, muitas dúvidas surgem principalmente sobre o preço da gasolina e como ele é calculado. Para te ajudar a entender o assunto, a Petrobras responde 10 perguntas sobre o tema; confira.
Entenda como é composto o preço da gasolina
Na última semana, a Petrobras anunciou novos reajustes, tanto para a gasolina, quanto para o diesel.
Com isso, a gasolina recebeu um aumento de 5,18%, e passou a ser vendida para as distribuidoras por R$ 4,06 o litro.
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Já o diesel teve alta de 14,26% e agora é comercializado para a distribuidoras por um valor de 5,61.
No entanto, com tantos aumentos, seja por parte da estatal, ou das distribuidoras, o consumidor fica perdido diante do atual cenário. Dito isso, veja 10 respostas dadas pela Petrobras sobre o preço da gasolina.
1 – Como é feita a composição do preço da gasolina ao consumidor?
O valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por 4 fatores:
1) Preços do produtor ou importador de gasolina “A”;
2) Carga tributária;
3) Custo do etanol obrigatório;
4) Margens da distribuição e revenda.
No caso , a parcela da Petrobras se restringe ao primeiro fator, apenas. Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.
2 – Como é feito o cálculo da carga tributária que incide sobre os combustíveis?
Os tributos respondem por grande parte do preço final dos combustíveis. Em alguns casos, como no ICMS, há incidência “no preço cheio”. Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto.
É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final.
Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final.
3 – Petrobras controla o preço nos postos?
Não. Os preços são livres nos postos e a Petrobras apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil.
4 – Como é calculado o preço da gasolina nas refinarias?
Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente.
Em um ambiente de economia aberta e liberdade de preços a Petrobras enfrenta a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional.
“Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro.”
5 – Há monopólio no setor de combustíveis?
Não há monopólio neste setor no Brasil desde 2002, com base na Lei 9.478, a Lei do Petróleo.
Assim, existem outros agentes na indústria de petróleo, as importações e exportações foram permitidas e os preços são livres, estabelecidos pelos agentes de mercado, sem tabelamento por parte do governo.
6 – Se a Petrobras aumentar a produção de petróleo, isso impactará o preço da gasolina?
Os custos de extração de petróleo não definem o preço da gasolina nas refinarias, pois se trata de um mercado de commodities, atrelado à variação internacional. Isso ocorre em qualquer país cuja economia é aberta, onde pode haver importações e exportações e onde haja a livre concorrência.
7 – Por que é adicionado etanol na gasolina?
A adição do etanol é uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis. A Lei N°8.723, de 1993, estipulou a mistura de álcool anidro na gasolina. Em poucos anos, novos decretos alteraram a porcentagem da mistura.
Desde março de 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina comum é de 27%. O percentual na gasolina premium é de 25%.
8 – A Petrobras vende a gasolina mais barata em outros países do que no Brasil?
O preço cobrado no Brasil pela gasolina que sai da refinaria equipara-se aos preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto, há uma grande variação na lógica de formação de preços de bomba em cada país.
9 – A Petrobras usa o preço da gasolina para compensar perdas em outros setores?
Não há relação direta com a situação conjuntural da empresa, nem mesmo com seus resultados financeiros.
O que determina os ajustes é a variação do valor do petróleo e seus derivados no mercado internacional, associada às condições locais de mercado.
10 – Qual o caminho percorrido pelo petróleo, do poço ao posto?
O caminho do petróleo do poço até virar combustível no carro das pessoas é longo e complexo.
Começa na procura: acertar onde furar e encontrar petróleo exige conhecimento técnico de geólogos e geofísicos e bastante investimento. E mesmo com um time de profissionais do mais alto nível, achar petróleo não é certo.
Transportar o petróleo do mar até as refinarias é também uma tarefa complexa, para a qual se usa dutos e navios.
Em terra, ele é tratado nas refinarias, que separam desse óleo as frações de gasolina, diesel e gás de cozinha, dentre outros derivados.
Em seguida, o produto final é às diversas distribuidoras que hoje atendem o mercado brasileiro, responsáveis por fazer chegar cada um dos produtos aos consumidores finais.
