De acordo com o Ministério da Justiça, o “ drogômetro ” será testado, primeiramente, em 10 estados. Além disso, a projeção é realizar 9 mil testes nas rodovias federais, até o fim do ano.
A previsão é que os testes passem a ser aplicado já em julho de 2021. Saiba mais!
” Drogômetro ” começa ser usado já neste mês!
Os equipamentos que detectam substâncias como anfetamina, cocaína, MDMA, THC e outras drogas, os “ drogômetros ”, a princípio, serão usados em 10 rodovias federais. O objetivo, de acordo com o Governo é coibir o uso de tais substâncias por motoristas, reduzindo acidentes e mortes no trânsito.
Por exemplo, no últimos dois anos, o número de motoristas guiando sob efeito de psicoativos ilícitos praticamente dobrou. É o que aponta a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, a PRF revela que apenas em quatros meses de 2021, foram aplicadas 390 multas por dirigir sob o efeito de drogas psicoativas.
Para o diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, as fiscalizações com o drogômetro, assim como os exames toxicológicos, são fundamentais para reduzir os sinistros de trânsito e as mortes.
Associação revela que número de flagrantes por uso de álcool cai, mas aumenta pelo uso de outras substâncias
“Enquanto o número de infrações por dirigir sob o efeito de álcool cai, cresce a incidência de motoristas flagrados dirigindo após consumir drogas. A maior dificuldade na identificação de sinais de uso de substâncias ilícitas pelos motoristas torna urgente a regulamentação e uso desse aparelho no país”, avalia Coimbra.
De acordo com informações da Ammetra junto ao Ministério da Justiça, os 9 mil testes devem ser aplicados ao longo do último semestre. No caso, com o apoio da PRF e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
“As coletas com o drogômetro ocorrerão exclusivamente em rodovias federais, em 10 estados”, informou o Ministério da Justiça, por meio de nota.
Vale destacar que, na fase de testes, os motoristas flagrados sob uso de psicoativos ilícitos não serão multados. Isso porque nesta fase, ainda não haverá certificação ou compra de equipamentos multar. Assim, funcionando como forma de educação no transito.
Além disso, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) esclarece que a pesquisa tem como objetivo “obter detalhamentos suficientes sobre a operabilidade e confiabilidade dos equipamentos, a fim de que seja possível propor as especificações técnicas mínimas necessárias à regulamentação de seu uso”.
A pesquisa deve avaliar a confiabilidade dos resultados dos testes via drogômetro. No caso, que seguirão para laboratórios.
Em seguida, ao comprovar-se a segurança e a eficácia dos testes, eles poderão ser usados nas fiscalizações de trânsito. A principio, em cerca de cinco estados participantes do programa ‘Em Frente, Brasil’.
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Recusas em passar pelo teste do bafômetro
Além do aumento do número de infrações por dirigir sob o efeito de drogas psicoativas, a PRF revela infrações por partes de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro.
Em 2020, por exemplo, aplicaram-se 26.867 multas, contra 21.583 emitidas em 2018. Enquanto isso, de janeiro a abril deste ano, foram 5.930 autuações em rodovias federais brasileiras.
Vale ressaltar que pela Lei Seca, recusar-se a fazer o teste do bafômetro ou outro exame clínico para detectar o consumo de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração gravíssima. No caso, sujeita à multa de R$ 2.964,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
“O condutor que bebe e dirige tem ciência do risco que assume. Por isso, precisa do máximo rigor da lei.”, conclui Coimbra.
