Donos de carros híbridos não pagarão IPVA no estado de SP
Uma grande notícia para donos de carros híbridos em São Paulo. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que isenta do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade Privada) os veículos híbrido flex ou a etanol com valor até R$ 250 mil.
A medida, que vale por dois anos, a partir de 2025, busca incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e fomentar o mercado.
Como funciona a isenção do IPVA para carros híbridos em São Paulo?
O Projeto de Lei aprovado na Assembleia por 53 votos a favor e 10 contra, aprovado na última terça-feira (10) ainda deve passar pela sanção do Governador Tarcísio de Freitas. Como a iniciativa partiu da bancada governista, possivelmente será sancionado ainda este ano.
Se aprovado, beneficiará os veículos híbridos flex, movidos somente a etanol e movidos a hidrogênio (ainda não comercializados no país) que custem até R$ 250 mil.
A isenção será válida por dois anos, a partir de 2025. Após este período, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, começando com 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando a 4% em 2023 (o mesmo percentual dos carros a combustão no estado).
O Projeto também isenta ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo o biometano), de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
Já os carros 100% elétricos não serão isentos, embora na cidade de São Paulo os proprietários sejam beneficiados com 50% de desconto.
Por que essa medida é importante?
Apesar dos elétricos terem ficado de fora, há pontos positivos na iniciativa do governo de São Paulo. A principal delas é o incentivo à eletromobilidade, uma vez que os híbridos a etanol são eficientes e menos poluentes que os modelos a combustão.
O Governo do Estado ainda ressalta que a medida é um incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável.
Em nota, a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), criticou o projeto por excluir os modelos 100% elétricos. Veja um trecho:
“A ABVE lamenta a aprovação do PL 1510 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (…), por considerá-lo não isonômico e discriminatório em relação aos veículos elétricos de zero ou baixa emissão, que são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes.
No caso dos veículos leves, ao limitar o benefício de isenção de IPVA aos híbridos com motor a etanol, a proposta poderá resultar num efeito fiscal inverso ao pretendido pelo Governo do Estado (autor do PL), premiando não apenas os chamados HEV flex, mas também os micro-híbridos flex MHEV recém-chegados ao mercado, caracterizados por baixo grau de eletrificação e pouca ou nenhuma contribuição à redução de poluentes”.
E como fica o IPVA na cidade de São Paulo?
É importante ressaltar que a cidade de São Paulo possui um projeto de lei em tramitação que exclui os híbridos da isenção do rodízio de veículos e do desconto sobre o IPVA.
No entanto, com a aprovação da lei estadual, o benefício passa a valer em todo o estado, independente da cidade.
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