Dia das crianças, os pais planejam passeios, mas como fica a questão do transporte em carros de app? Precisa de cadeirinha? Não precisa? Nós do Garagem360 consultamos o Detran SP para responder essa questão. Acompanhe!
Qual a regra de transporte em carros de app?
Aqui temos um impasse. O Detran-SP reforça que não é obrigatória a cadeira ou assento de elevação em transportes de crianças nos veículos de aplicativo.
Veja o que diz o órgão:
Motoristas de táxi ou carros por aplicativo não são obrigados a levar cadeirinha, assento de elevação ou bebê conforto no carro. É o que acontece também com veículos de aluguel e de transporte coletivo, dispensados de trafegar com os dispositivos de retenção infantil.
Se o responsável não portar a cadeirinha e nem o condutor do veículo, neste caso, a solução é transportar a criança no banco de trás, afivelada ao cinto, com supervisão do responsável.
É permitido viajar sem cadeirinha em transporte em carros de app? Foto: Freepik
Já as plataformas pensam diferente. A Uber se redime da responsabilidade (e também redime seus motoristas).
Os motoristas e passageiros devem cumprir com as leis locais ao transportar bebês e crianças pequenas. Ao viajar com crianças, é responsabilidade do passageiro fornecer a cadeirinha infantil adequada. Crianças menores de 10 anos devem viajar sempre no banco de trás.
A 99 destaca a Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a “Lei da Cadeirinha”.
De acordo com a Resolução o transporte de crianças em carros particulares deve ser feita da seguinte forma:
Bebês até 1 ano de idade – uso do “bebê conforto” preso ao cinto de segurança, apenas no banco traseiro de costas para o movimento;
Crianças de 1 a 4 anos– uso da cadeirinha apenas no banco traseiro, instalada de frente para o movimento na posição vertical e presa com cinto de segurança;
Crianças de 4 a 10 anos ou até 1,45 m de altura – uso do assento de elevação (ou booster), com uso do cinto de segurança acomodado no quadril, centro do peito e meio do ombro, apenas no banco traseiro.
Não utilizar um dos equipamentos ou se o equipamento não for adequado, o motorista está cometendo uma infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 293,47.
O que fazer com criança sem cadeirinha no Uber?
Com tantas regras diferentes, você pode seguir Resolução do CONTRAN e adquir a cadeirinha para sempre utilizar em suas viagens ou seguir a orientação do Detran, que permite o transporte de crianças sem cadeirinha no banco traseiro com a supervisão dos pais ou adulto responsável.
Caso você solicite uma corrida de aplicativo e o motorista se recusar a levar a criança, respeite sua decisão, uma vez que ele pode estar se valendo da informação passada pela empresa. Solicite uma nova corrida e vida que segue.
