O Detran SP informou que irá intensificar a fiscalização dos chamados “alunos fantasmas” em CFC’s (Centros de Formação de Condutores). O objetivo é coibir irregularidades no processo de obtenção ou renovação da CNH (Carteira Nacional de habilitação.
Além disso, saiba também como o cidadão pode contribuir, denunciando suspeitas!
Detran SP intensifica “Operação Caça Fantasmas”
Depois de equipes do Detran de São Paulo identificarem irregularidades em autoescolas, uma equipe especial já está investindo na fiscalização intensa contra os “alunos fantasmas”.
A irregularidade se trata de alunos que deveriam passar por aulas práticas e teóricas para obter a primeira CNH ou fazer a renovação. No entanto, o Detran SP apurou que algumas pessoas não estão, realmente, fazendo este processo obrigatório, apenas pagando as taxas envolvidas – que é considerado crime.
Por sua vez, a operação batizada de “Caça Fantasmas” vem intensificando a fiscalização nos CFC’s. E os resultados da ação já flagraram irregularidades.
Por exemplo, de acordo com a operação, equipes já notificaram a existência de “alunos fantasmas” e medidas cabíveis foram aplicadas.
No entanto, número de casos segue sob sigilo. O Detran ainda revelou que a maior irregularidade está na “aula aberta”. No caso, a atividade é registrada no sistema do departamento. Porém, no momento da fiscalização, faltam comprovações de que os alunos participaram, realmente, das aulas.
Houve casos na capital paulista, em Guarulhos, interior do estado e no litoral.
Ao identificar as irregularidades, o próprio órgão de trânsito autua o CFC. Além disso, é feito Boletim de Ocorrência por flagrante.
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CFC’s autuados deverão responder a processos administrativos e outras penalidades
Os CFC’s autuados deverão responder a processos administrativos. Assim, ao comprovar as irregularidades, as penalidades são: multas e bloqueio das atividades. Além de cassação do credenciamento.
Além disso, os envolvidos, ou seja, os “alunos fantasmas” também podem responder por terem autorizado a inserção de dados falsos nos sistemas (Artigo 313-A do Código Penal).
“O Detran SP atua com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam. É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade”, destaca o presidente do Detran SP, Neto Mascellani. “Assim, sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento”, completa Mascellani.
Como denunciar suspeitas de irregularidades
O órgão tem um canal em que os cidadãos podem registrar denúncias por irregularidades nos CFC’s. A denúncia é anônima.
As suspeitas podem ser comunicadas à ouvidoria do órgão. Assim, acessando o link: http://bit.ly/1ZfLWnf.
Por fim, relembrado: o Detran SP garante o total sigilo ao denunciante.
