Detran esclarece sobre mudança obrigatória de placa para padrão Mercosul
Detran esclarece sobre mudança obrigatória de placa para padrão Mercosul. Veja detalhes sobre quando fazer a troca.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou nesta quarta-feira (20) um esclarecimento sobre os casos em que os motoristas devem obrigatoriamente trocar a placa do carro para o padrão Mercosul.
A orientação segue a resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança voluntária do emplacamento também é permitida.
Saiba quando a mudança para a placa padrão Mercosul é obrigatória
De acordo com a resolução, a placa no padrão Mercosul é obrigatória nos seguintes casos:
- Primeiro emplacamento do veículo;
- Substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo;
- Furto, extravio, roubo ou dano da referida placa;
- Mudança de município ou de Unidade Federativa;
- Necessidade de instalação da segunda placa traseira, perda ou dano no lacre.
Caso deseje, o proprietário de veículo poderá fazer voluntariamente a troca para o novo modelo de placa.
Como fazer a troca
Os procedimentos para efetuar a troca variam ligeiramente segundo a estrutura do órgão em cada Estado.
Em Mato Grosso, a abertura do processo pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão. Para iniciar o processo, basta realizar o download do aplicativo no smartphone, fazer o cadastro, acessar o menu “serviços”, clicar na aba “veículos” e na sequência em “troca para Placa Mercosul” – essa opção aparece somente para os veículos que ainda não fizeram a troca da placa para o padrão Mercosul, ou seja, que ainda estão com a placa cinza.
Já no site do Detran-MT está disponível a lista com o nome, endereço, número para contato e e-mail das empresas que já estão credenciadas pelo departamento de trânsito a realizar o emplacamento no padrão Mercosul.
Depois de preencher os dados pessoais e pagar as taxas, é feito um agendamento para a vistoria de forma presencial no Detran.
A placa Mercosul
O novo modelo de placa de identificação veicular (PIV) surgiu de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O padrão mantem os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números (e não mais três letras e quatro números), que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.
O fundo da placa também sofreu a mudança de cor e passou a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e nome do País substituem o município. Com isso, os veículos com a nova placa podem circular livremente nos demais países que integram o Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – sem autorização prévia.
A nova placa não tem mais os símbolos que permitiam a identificação de local de registro do veículo. Também sofreu mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos.
- Veículos de passeio – caracteres na cor preta
- Veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) – cor vermelha
- Carros oficiais – cor azul
- Veículos em teste – cor verde
- Veículos diplomáticos – cor dourada
- Veículos de colecionadores – fundo preto com caracteres na cor branca
Todas as placas devem conter QR Code com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série do veículo. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.