O ICMS em SP par veículos será de 1,8% a partir de 2022. O anuncio foi dado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira, 29 de setembro. O novo percentual cai de 3,9% para 1,8%, voltando aos patamares de 2020, a partir de 1 º de janeiro de 2022. Veja detalhes.
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ICMS em SP será de 1,8% a partir de janeiro
A alíquota do ICMS em SP, que estava em 1,8% até 14 de janeiro de 2021, subiu para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e reduzida para os atuais 3,9%, no início de abril. O retorno da alíquota para 1,8% passará a vigorar em janeiro de 2022, ano em que também o RENAVE- Registro Nacional de Veículos em Estoque deverá ser implantado no estado.
A redução do ICMS em SP para veículos usados no estado estava sendo discutida com entidades do setor desde 2020, ao lado de outras lideranças, como Sincodiv-SP (Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo).
Consumidor será beneficiado?
Segundo o presidente da FENAUTO, a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores, Ilídio dos Santos, afirmou que a decisão vai “facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”.
Em nota para o site reportagem do Garagem 360, o presidente da Fenauto afirmou que: “Com a redução do ICMS, os preços dos carros usados devem impactar no custo final, ou seja, no bolso do consumidor.”
No entanto, devemos levar em consideração que mesmo com a redução de custos para o consumidor através da redução do ICMS, os seminovos continuam em alta, devido a falta de veículos zero no mercado, que faz que os carros seminovos sejam mais buscados e acabam por terem, também, os preços aumentados. Afinal, é a “lei” da oferta e procura de todos os setores do mercado.
Sobre o assunto, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior a medida chegará em bom momento, e que ela preza pela manutenção de empresas e empregos no setor, e que dessa forma, ganhará o consumidor, o governo, bem como os concessionários.
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São Paulo terá RENAVE em 2022
O RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque entrará em vigor em São Paulo, também a partir de 2022. Ele é responsável por facilitar a transferências de veículos que são vendidos para lojas. Dessa forma, o RENAVE permite que o lojista seja o responsável pelo veículo assim que ele é deixado pelo proprietário. As facilidades são beneficiadas através do sistema ser totalmente eletrônico.
A informação foi confirmada pela Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen. “Nós estamos muito felizes por impulsionar o setor automotivo por meio da digitalização e formalização do registro de veículos. Um grande passo é com o RENAVE, que será implantado a partir de 2022, por meio de uma ferramenta digital específica do Governo. A medida vai dar o próximo passo para melhor controle e formalização dos estoques, e vai facilitar a transferência e o dia a dia dos proprietários de veículos no Estado”, disse ela.
O sistema é um pleito antigo das entidades do setor e alguns estados já o adotaram de forma definitiva, como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo, e outros estão em fase de desenvolvimento.
