De acordo com o tempo de fabricação do automóvel e o estado de registro do veículo, os proprietários ficam isentos de pagar o IPVA 2023; veja os detalhes.
Tempo de fabricação do automóvel é motivo de isenção do IPVA 2023
De acordo com a idade do veículo, a frequência de manutenção e demais gastos como os combustíveis, por exemplo, podem ser maior, uma vez que o modelo já não possui a mesma eficiência.
Porém, para deixar a balança mais justa alguns estados isentam o carro do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor. O tributo estadual é pago anualmente e desde a pandemia ficou ainda mais caro.
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Os proprietários de automóveis devem pagar o IPVA assim como o Licenciamento, a taxa para a renovação do CRLV.
Porém, no caso do IPVA alguns carros podem receber a isenção do tributo através do ano de fabricação e estado de registro.
Tal benefício é concedido de forma diferente em cada estado, que pode adotar o período mínimo para a isenção. De forma geral, ele varia entre 10 e 20 anos.
Estados que isentam o veículo com 10 anos de fabricação
A isenção inicia a partir dos 10 anos de fabricação para veículos registrados em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. Nesses estados, carros produzidos em 2013 já não pagarão o imposto.
Alguns modelos que exemplificam os carros que terão a isenção são os produzidos até 2003, como Chevrolet Prisma, Hyundai HB20S, Peugeot 208, Mercedes-Benz Classe A e Ford Fiesta, produzidos no período.
Estados que isentam o veículo com 15 anos de fabricação
Já em estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, a isenção só é concedida após 15 anos de produção. Ou seja, modelos produzidos até 2008 já estarão isentos.
Nesses estados a isenção ocorrerá para os automóveis produzidos até 2008, como Volkswagen Gol, Fiat Palio, Fiat Uno, Chevrolet Celta e Fiat Siena, daquele ano.
Estados que isentam o veículo com 20 anos de fabricação
Por fim, estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, adotam o período de 20 anos de produção.
É válido ressaltar que o estado do Mato Grosso adota o período de 18 anos de fabricação. Já Alagoas isenta apenas os carros cuja produção é datada antes de 31 de dezembro de 2000.
Modelos produzidos até 2003 serão beneficiados nesses estados, como a Chevrolet Montana, Citroën C3, Fiat Doblò e Honda Fit que foram fabricados naquele ano.
Outros casos que também garantem a isenção do IPVA 2023
Além da isenção por idade, alguns outros casos também beneficiam o proprietário do automóvel com a isenção do tributo.
Em alguns estados, como em São Paulo, Pessoas com Deficiência (PcD) também estão isentos do IPVA 2023. Nesse caso, é válido lembrar que apenas um veículo recebe o benefício. Esse ano, a solicitação pode ser feita com um laudo anterior que tenha instruído a concessão da isenção nos anos de 2021 ou 2020.
Outras categorias também recebem a isenção do IPVA 2023 como Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático; ônibus ou micro-ônibus utilizado no transporte urbano ou metropolitano, em fretamento contínuo ou no transporte escolar, bem como táxis e moto-táxis.
